O Projeto Fosfato Três Estradas no esteio dos conflitos ambientais no Pampa Gaúcho

Conteúdo Principal do Artigo

Sérgio Botton Barcellos
Camila Dellagnese Prates
Júlio Picon Alt

Resumo

A partir deste artigo, o objetivo é analisar como se configuram os conflitos ambientais na tentativa de instalação da mineração de derivados de fosfato, em Lavras do Sul, no estado do Rio Grande do Sul (RS). O marco teórico que ampara o trabalho é constituído pela lente analítica de processo histórico de longa duração e configurações sociais, em Norbert Elias; neoextrativismo, em Eduardo Gudynas; conflitos ambientais a partir de Henri Acselrad; e Isabelle Stengers para amparar a discussão sobre os papéis desempenhados pela ciência e pela política nesses contextos. Nesta análise, serão levadas em consideração as dimensões históricas, o contexto atual da mineração nessa região, as disputas e conflitos ambientais acerca da possível instalação desse empreendimento. A metodologia é qualitativa, a partir de observação participante, análise documental e de depoimentos públicos dos atores sociais como a empresa mineradora e interlocutores (as) na comunidade estudada. Compreende-se que os conflitos ambientais entre atores “contrários” e “a favor” da instalação deste empreendimento minerário no RS estimulam processos sociais distintos. Conclui-se que há umprocesso de avanço de fronteiras de exploração ambiental e territorialização desses grupos no bioma Pampa, pelo acúmulo de capital econômico financeiro, por meio da extração de bens naturais, como minérios, e atuação de grupos transnacionais com apoio de grupos nacionais e locais.

Detalhes do artigo

Como Citar
Botton Barcellos, S., Dellagnese Prates, C., & Picon Alt, J. (2021). O Projeto Fosfato Três Estradas no esteio dos conflitos ambientais no Pampa Gaúcho. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 41(1), 25-43. https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.685
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Sérgio Botton Barcellos, Universidade Federal da Paraíba / Departamento de Ciências Sociais

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Até dezembro de 2020 atuou como Professor na Área de Sociologia da FURG. Docente no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) . Realizou estágio de Pós-Doutorado em Sociologia na UFPel. Doutor e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) com bolsa sanduíche financiada pela CAPES na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) - Espanha nos temas de migração e diversidade étnica. Coordena o Grupo de Pesquisa Dinâmicas Políticas, Estado e Movimentos Sociais - DIPEM/FURG. Atua em assessorias e pesquisas nas seguintes áreas: Políticas Públicas; Conflitos Socioambientais; Sociologia Rural e Ambiental; Agricultura Familiar e Camponesa

Camila Dellagnese Prates, Universidade Federal de Pelotas/Programa de Pós-Graduação em Sociologia

ós-doutoranda e professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), mestre (2011) e graduada (2009) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Realiza pesquisa sobre Sociologia da Ciência e da Tecnologia e Sociologia da Questão Ambiental. Participa do grupo de pesquisa: Meio Ambiente e Sociedade (MaS), na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do grupo de pesquisa em Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade (TEMAS), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): http://www.ufrgs.br/temas/index.php.

Júlio Picon Alt, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural

Mestrando em Desenvolvimento Rural na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ingresso em 2018). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS (2010) atua na área do Direito, com ênfase em direito civil-constitucional, direito ambiental, regularização fundiária urbana, reforma agrária e assessoria jurídica popular a movimentos e comunidades. Integra a Acesso Cidadania e Direitos Humanos (2010), compõe o Conselho Estadual de Direitos Humanas (2018/Titular) e o Conselho Municipal de Direito Urbano Ambiental (2018/Suplente), é membro e fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais -IPDMS. Participa do Fórum Justiça (2015) e compõem o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (2009). Integrou ações de extensão universitária, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular NAJUP PUC/RS e participa do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária SAJU/UFRGS.

Referências

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. São Paulo: Estudos avançados 24 (68), p. 103-119, 2010.

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. São Paulo: Estudos avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.
ACSELRAD, H; DA SILVA, M. G. Rearticulações sociais da terra e do trabalho em áreas de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia – o caso de Tucuruí. In: Zhouri, A. (Org.). As Tensões do lugar hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: EdUFMG, 2011, p. 61-92.
ÁGUIA RESOURCES. Projeto Fosfato Três Estradas adaptações na fase 1, processo n° 7404‐05.67/18.8. FEPAM, 2020.
ÁGUIA RESOURCES. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Projeto Fosfato três Estradas: Lavras do Sul/ RS. Golder Associates, agosto de 2017.
BONGIOLO, Everton Marques. Integração dos dados mineralógicos, isótopos estáveis (O,H) e porosidade de rochas (14 C-PMMA) no reconhecimento da evolução da alteração no sistema hidrotermal de Lavras do Sul, RS, Brasil. 2006. 188 p. Tese (Doutorado em Geociências). Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
BRUCH, Alexandre Felipe; CAVALHEIRO, Sandro; GARCIA, Marcelo Tavares; MAINO, Jeferson de Mello; WINTER, Stefanie Kohn; NOVAES, Luis Eduardo Silveira da Mota. Impactos sócio-ambientais causados pela deposição de rejeitos de mineração na localidade de Minas do Camaquã, Caçapava do Sul/RS, 2006. Disponível em: http://www.ufpel.edu.br/cic/2006/arquivos/CH_00478.rtf. Acesso em: 22 out. 2010.
NEIBURG, Federico; WAIZBORT, Leopoldo (orgs.). Escritos & ensaios. Vol. 1: Estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2006. 238 p.
FEPAM. Divisão de Mineração – DMIN. Parecer Técnico nº 302/2020 - Junho, 2020.
FRIZZO, Taís Cristine Ernst. Zoneamento da vegetação e sua relação com metais pesados na mina Volta Grande, Lavras do Sul, RS, ago. 2002. Porto Alegre. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia) Programa de Pós-Graduação em Ecologia. UFRGS. 2002.
GONÇALVES, R. J. A. F.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. NEOEXTRATIVISMO LIBERAL-CONSERVADOR: a Política Mineral e a Questão Agrária no Governo Temer . OKARA: Geografia em debate, v.12, n.2, p. 348-395, 2018.
GRAZIA, Carlos Antonio; PESTANA, Maria Heloísa Degrazia. Contaminação por mercúrio antrópico em solos e sedimentos de corrente de Lavras do Sul, RS, Brasil. In: International Workshop on Medical Geology. Rio de Janeiro: CPRM, 2005.
GUDYNAS, E. O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. In P. Léna & E. Pinheiro do Nascimento (Eds.), Enfrentando os limites do crescimento. Sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond; IRD, 2012. (pp. 303-318).
GUDYNAS, E. Transições ao pós-extrativismo. Em Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo, Brasil: Fundação Rosa Luxemburgo, Autonomia Literária e Elefante Editora, 2016.
HASENACK, Heinrich. Determinantes biofísicos e geopolíticos do uso da terra no estado do Rio Grande do Sul. 2017. Porto Alegre. Tese de Doutorado. 82 f. Programa de Pós-Graduação em Agronegócios. UFRGS.2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Coordenação de Contas Nacionais. Contas de ecossistemas: o uso da terra nos biomas brasileiros: 2000-2018. 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101753.pdf. Acessado 12 dez 2020.
LAUDO PERICIAL No 938/2020/SPPEA- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- Secretaria de Perícia, pesquisa e análise. PROCESSO 1.29.001.000136/2017-92.
MPF. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Inquérito Civil - - nº 1.29.001.000136/2017-92. 2020.
NESKE, Márcio Zamboni. Colonialidade e desenvolvimento: a ressignificação do lugar em 'zonas marginalizadas' no sul do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
OLIVERIA R., LOSEKANN C. (2015) «Decidindo como decidir: os indígenas Munduruku e a participação política no Brasil», Open Democracy / ISA RC-47: Open Movements, 2 June. Disponível em: https://opendemocracy.net/cristiana-losekann-rodrigo-oliveira/decidindo-como-decidir-os-indígenas-munduruku-e-participação-pol . Acessado em: 20 nov 2020.
PRATES, Camila; ALT, Júlio; BARCELLOS, Sérgio. Parecer CEDH-RS Nº 01/2020 sobre a atuação estatal a partir de empreendimento minerário em Três Estradas, Lavras do Sul, RS. Relatórios. Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) – RS. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1dhC3GgkXmmbdnTv7UOaxv3vlZ30Pc93O/view . Acessado em: 03 jan 2021.
RIETH, Flávia Maria Sila; CARLE, Cláudio; OLIVEIRA, Cícero; LIMA, Daniel Vaz ; NUNES, Juliane dos Santos.; BARBOSA, Luciene . Inventário nacional de referências culturais: lida campeira nos campos dobrados do Alto Camaquã: Os Saberes e Modos de Fazer Pecuários no Município de Lavras do Sul/RS, 2020. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/lidacampeira/. Acessado em: 03 jan 2021.
SEMA. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/bacia-hidrografica-do-rio-santa-maria. Acesso em: jun. 2017.
STENGERS, Isabelle. A proposição cosmopolítica. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 69, p. 442-464, abr. 2018.
SZABLOWSKI, D. Transnational law and local struggles: mining, communities and the World Bank. Portlhand: Hart Publishing, 2007.
THOMSON, I. Pela política da boa vizinhança. Ideia Sustentável, São Paulo, 31 jan. 2014. Entrevista concedida a Poliana Abreu. Disponível em: https://ideiasustentavel.com.br/pela-politica-da-boa-vizinhanca/. Acesso em: 30 nov. 2014.
ZHOURI, Andréa, LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais um novo campo de investigação. IN: ZHOURI, Andréa, LASCHEFSKI, Klemens (orgs). Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
ÁGUIA RESOURCES. Projeto Fosfato Três Estradas adaptações na fase 1, processo n° 7404‐05.67/18.8. FEPAM, 2020.
ÁGUIA RESOURCES. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Projeto Fosfato três Estradas: Lavras do Sul/ RS. Golder Associates, agosto de 2017.
BONGIOLO, Everton Marques. Integração dos dados mineralógicos, isótopos estáveis (O,H) e porosidade de rochas (14 C-PMMA) no reconhecimento da evolução da alteração no sistema hidrotermal de Lavras do Sul, RS, Brasil. 2006. 188 p. Tese (Doutorado em Geociências). Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

BRUCH, Alexandre Felipe; CAVALHEIRO, Sandro; GARCIA, Marcelo Tavares; MAINO, Jeferson de Mello; WINTER, Stefanie Kohn; NOVAES, Luis Eduardo Silveira da Mota. Impactos sócio-ambientais causados pela deposição de rejeitos de mineração na localidade de Minas do Camaquã, Caçapava do Sul/RS, 2006. Disponível em: http://www.ufpel.edu.br/cic/2006/arquivos/CH_00478.rtf. Acesso em: 22 out. 2010.

ELIAS, N. Escritos e ensaios: 1: Estado, processo, opinião pública. Organização: Federico Neiburg e Leopoldo Waizbort. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

FEPAM. Divisão de Mineração – DMIN. Parecer Técnico nº 302/2020- Junho, 2020.

FRIZZO, Taís Cristine Ernst. Zoneamento da vegetação e sua relação com metais pesados na mina Volta Grande, Lavras do Sul, RS, ago. 2002. Porto Alegre. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia).

GONÇALVES, R. J. A. F.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. NEOEXTRATIVISMO LIBERAL-CONSERVADOR: a Política Mineral e a Questão Agrária no Governo Temer . OKARA: Geografia em debate, v.12, n.2, p. 348-395, 2018.

GRAZIA, Carlos Antonio; PESTANA, Maria Heloísa Degrazia. Contaminação por mercúrio antrópico em solos e sedimentos de corrente de Lavras do Sul, RS, Brasil. In: International Workshop on Medical Geology, 2005, Rio de Janeiro. CPRM, Rio de Janeiro, 2005.

GUDYNAS, E. O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. In P. Léna & E. Pinheiro do Nascimento (Eds.), Enfrentando os limites do crescimento. Sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond; IRD. 2012. (pp. 303-318).

GUDYNAS, E. Transições ao pós-extrativismo. Em Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo, Brasil: Fundação Rosa Luxemburgo, Autonomia Literária e Elefante Editora. 2016.

HASENACK, Heinrich Determinantes biofísicos e geopolíticos do uso da terra no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, 2017.
LAUDO PERICIAL No 938/2020/SPPEA- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- Secretaria de Perícia, pesquisa e análise. PROCESSO 1.29.001.000136/2017-92.
MPF. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Inquérito Civil - - nº 1.29.001.000136/2017-92. 2020.

NESKE, Márcio Zamboni. Colonialidade e desenvolvimento: a ressignificação do lugar em 'zonas marginalizadas' no sul do Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.

OLIVERIA R., LOSEKANN C. (2015) «Decidindo como decidir: os indígenas Munduruku e a participação política no Brasil», Open Democracy / ISA RC-47: Open Movements, 2 June. Disponível em: https://opendemocracy.net/cristiana-losekann-rodrigo-oliveira/decidindo-como-decidir-os-indígenas-munduruku-e-participação-pol . Acessado em: 20 nov 2020.

PRATES, Camila; ALT, Júlio; BARCELLOS, Sérgio. Parecer CEDH-RS Nº 01/2020 sobre a atuação estatal a partir de empreendimento minerário em Três Estradas, Lavras do Sul, RS. 2020.

RIETH, Flávia Maria Sila; CARLE, Cláudio; OLIVEIRA, cícero; LIMA, Daniel Vaz ; NUNES, Juliane dos Santos.; BARBOSA, Luciene . Inventário nacional de referências culturais: lida campeira nos campos dobrados do Alto Camaquã: Os Saberes e Modos de Fazer Pecuários no Município de Lavras do Sul/RS, 2020.

SEMA. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/bacia-hidrografica-do-rio-santa-maria. Acesso em: jun. 2017.

STENGERS, Isabelle. A proposição cosmopolítica. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 69, p. 442-464, abr. 2018.

SZABLOWSKI, D. Transnational law and local struggles: mining, communities and the World Bank. Portlhand: Hart Publishing, 2007.
THOMSON, I. Pela política da boa vizinhança. Ideia Sustentável, São Paulo, 31 jan. 2014. Entrevista concedida a Poliana Abreu. Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2014.