@article{Baines_2014, title={Territo?rios, territorializac?a?o, territorialidades indi?genas e os direitos a? terra}, volume={34}, url={https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/412}, DOI={10.37370/raizes.2014.v34.412}, abstractNote={<div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>Examina-se a noc?a?o de territo?rios indi?genas e a sua ressignificac?a?o nas novas configurac?o?es sociais, econo?micas e poli?ticas. Os povos indi?genas sa?o reconhecidos na Constituic?a?o Federal de 1988 como povos origina?rios do Brasil, fazendo que seu direito a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. Apresenta-se o processo administrativo de regularizac?a?o de terras indi?genas segundo o Decreto no 1.775/8/1996, ressaltando-se a enorme dista?ncia entre os direitos reconhecidos e sua efetivac?a?o. Abordam-se os impactos de novas poli?ticas governamentais que favorecem o desenvolvimento econo?mico e o indigenismo empresarial, e os recentes ataques aos direitos indi?genas, em especial os direitos territoriais, de parte da bancada ruralista no Congresso Nacional, e a internacionalizac?a?o do movimento indi?gena.</p> </div> </div> </div> </div>}, number={2}, journal={Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas}, author={Baines, Stephen G.}, year={2014}, month={dez.}, pages={17–25} }