TY - JOUR AU - Schottz, Vanessa PY - 2019/06/13 Y2 - 2024/03/28 TI - A incorporação de princípios de segurança alimentar e nutricional ao programa nacional de alimentação escolar:: trajetória e perspectivas JF - Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas JA - raizes VL - 39 IS - 1 SE - Dossiê: Concepções de Sociedade e Direitos de Cidadania em Questão DO - 10.37370/raizes.2019.v39.89 UR - https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/89 SP - 80-98 AB - <p style="text-align: justify;">O presente artigo aborda os esforços recentes de incorporação de princípios de Segurança Alimentar e Nutricionais (SAN) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e que resultaram na obrigatoriedade de aquisição de um percentual mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. Busca-se, a partir dos quadros analíticos das coalizões de causa (ACF) e da Instrumentação da Ação Pública (IAP), refletir acerca dos fatores que possibilitaram que organizações sociais pudessem influenciar, não apenas a aprovação da lei 11.947/2009, mas, também, o processo de regulamentação dos mecanismos de compra da agricultura familiar. Foram realizadas entrevistas com informantes-chave, observação participante e análise documental. A institucionalização da compra esteve fortemente associada à atuação de coalizões de atores articulados em torno da ideia de SAN e do fortalecimento da agricultura familiar em um ambiente político e institucional permeável às demandas da sociedade civil e caracterizado pela centralidade da política de SAN na agenda pública. Com as profundas mudanças ocorridas no contexto pós-impeachment, não se mantiveram as condições que favoreceram as inovações sociais produzidas no âmbito do programa, o que poderá comprometer o processo de compra de alimentos da agricultura familiar.</p> ER -