Implementação da política de assistência técnica e extensão rural nos assentamentos de reforma agrária em Santa Catarina/Brasil uma análise a partir dos instrumentos da ação pública

Conteúdo do artigo principal

José Antônio Louzada
https://orcid.org/0000-0002-4862-6606

Resumo

O objetivo desta pesquisa é verificar quais instrumentos de ação pública estiveram presentes no contrato (2012-2017) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e como eles influenciaram a implementação da política pública nos assentamentos de reforma agrária de Santa Catarina. A metodologia é qualitativa, de caráter descritivo com aporte documental. Os resultados permitiram inferir que, no início de sua execução, a política pública se baseou em uma perspectiva top down e no restante do período analisado se avançou para uma abordagem bottom up. As normas de aplicação, sejam elas de interpretação, negociação ou resolução de conflitos, perpassaram pelos instrumentos presentes na implementação das metas individuais e coletivas. A partir dessas normas foi possível identificar maior interação entre os atores públicos e da sociedade civil. Destaca-se também o poder discricionário dos extensionistas rurais, os quais estiveram em contato direto com as famílias assentadas e subsidiaram a implementação da política pública analisada.

Detalhes do artigo

Como Citar
Louzada, J. A. (2020). Implementação da política de assistência técnica e extensão rural nos assentamentos de reforma agrária em Santa Catarina/Brasil: uma análise a partir dos instrumentos da ação pública. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 40(1), 63–83. https://doi.org/10.37370/raizes.2020.v40.583
Seção
Artigos

Referências

BARRETT, S. M. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of

implementation studies. Public Administration, v. 82, n.2, p. 249-262, 2004. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2004.00393.x

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária –PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm>. Acesso em: 4 mai. de 2020.

CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332>. Acesso em: 14 jun. 2019.

COOPTRASC. Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva. Currículo da COOPTRASC. Chapecó, 2012.

______. Plano de Recuperação do Assentamento (PRA) Capão Grande. Abelardo Luz/SC, 2009.

DIESEL, V.; DIAS, M. M.; NEUMANN, P. S. Pnater (2004-2014): da concepção à materialização. In: GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015, p. 107-128. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/politicas-publicas-de-desenvolvimento-rural-no-brasil>. Acesso em: 15 mar. 2020.

DUBOIS, V. Políticas no guichê, políticas do guichê. In: PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 105-125. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743>. Acesso em: 20 jun. 2019.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015, p. 19-50. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/politicas-publicas-de-desenvolvimento-rural-no-brasil>. Acesso em: 15 mar. 2020.

INCRA. Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina – SR (10). Termo de referência para renovação dos contratos de Ater CRT/SC 7.000/2012 e CRT/SC 8.000/2012 entre INCRA/SC e COOPTRASC. São José/SC, 2014.

______. Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina – SR (10). Chamada pública de ATER/SC, Nº 01/2012, Lotes I e II, Processo nº 54210001518/2011-85. São José/SC, 2012a.

______. Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Sul – SR (11). Carta de apresentação do SIGRA. Porto Alegre. 2012b.

______. Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos. Assistência Técnica Social e Ambiental. Manual Operacional de ATES. Norma de Execução INCRA/DD/Nº78, de 31 de outubro de 2008. 142 p. Brasília, DF, 2008. Disponível em:

<http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/anteriores/manual_ates_2008.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2019.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Sociologia da ação pública. Maceió: EDUFAL, 2012a.

______.; ______. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, p. 19-44, jul./dez. 2012b.

LIMA, F. A. X.; CARVALHO, F. P.; SOUSA NETO, E. R. Assistência Técnica e Extensão Rural em assentamentos de reforma agrária: uma análise do monitoramento dos contratos. Redes (St. Cruz Sul, Online), Santa Cruz do Sul, v. 25, n.1, p. 316-341, janeiro-abril, 2020. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/11205>. Acesso em: 4 mai. de 2020. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i1.12159

LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: Dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Tradutor: Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: ENAP, 2019. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4158>. Acesso em: 18 jul. 2019.

LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (Org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019. p. 11-38. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162>. Acesso em: 2 abr. 2020.

______. Práticas, interações, categorização e julgamentos: análise da ação discricionária dos agentes comunitários de saúde. In: PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 527-547. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743>. Acesso em: 20 jun. 2019.

LOUZADA, J. A. ATER em assentamentos de reforma agrária em Santa Catarina: o conteúdo das orientações técnicas. Santa Maria, 2015. 184f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsm.br/handle/1/8925>. Acesso em 20 jul. 2019.

MARTINS, H. H. T. S. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.2, p. 289-300, maio/ago. 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a07.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000200007

SAMPIERI, R. H; COLLADO, C. F; LUCIO, P. B. Metodologia da pesquisa. São Paulo, McGraw-Hill, 2006.

SANDIM, T. L.; ASSIS, M. A. O arranjo institucional de implementação do PAIF e seus potenciais efeitos no cotidiano de operação do serviço: introduzindo questões para o debate. In: PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 202-221. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743>. Acesso em: 20 jun. 2019.

SIGRA. Sistema Integrado de Gestão Rural da ATES – Programa de ATER/SC. Banco de dados 2015. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Santa Maria, 2015.

SPÍNOLA, P. A. C.; OLLAIK, L. G. Instrumentos governamentais reproduzem desigualdades nos processos de implementação de políticas públicas? In: PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 329-348. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743>. Acesso em: 20 jun. 2019.

ZARNOTT, A. V. et al. Avanços e retrocessos na política de extensão rural brasileira: análise crítica sobre a ANATER. Rev. Fac. Agron. La Plata, La Plata v. 116, p. 107-119, (Número especial) Extensión Rural, 2017. Disponível em: <https://revistas.unlp.edu.ar/revagro/article/view/6147>. Acesso em: 4 mai. 2020.