Territo?rios, territorializac?a?o, territorialidades indi?genas e os direitos a? terra

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Stephen G. Baines
https://orcid.org/0000-0002-9232-8737

Resumo





Examina-se a noc?a?o de territo?rios indi?genas e a sua ressignificac?a?o nas novas configurac?o?es sociais, econo?micas e poli?ticas. Os povos indi?genas sa?o reconhecidos na Constituic?a?o Federal de 1988 como povos origina?rios do Brasil, fazendo que seu direito a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. Apresenta-se o processo administrativo de regularizac?a?o de terras indi?genas segundo o Decreto no 1.775/8/1996, ressaltando-se a enorme dista?ncia entre os direitos reconhecidos e sua efetivac?a?o. Abordam-se os impactos de novas poli?ticas governamentais que favorecem o desenvolvimento econo?mico e o indigenismo empresarial, e os recentes ataques aos direitos indi?genas, em especial os direitos territoriais, de parte da bancada ruralista no Congresso Nacional, e a internacionalizac?a?o do movimento indi?gena.





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Como Citar
Baines, S. G. . (2014). Territo?rios, territorializac?a?o, territorialidades indi?genas e os direitos a? terra. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 34(2), 17–25. https://doi.org/10.37370/raizes.2014.v34.412
Seção
Dossiê: Lições da Tradição. Território, Cultura e Identidade

Referências

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