O povo da roça sem a roça e o manejo florestal comunitário sob a vigilância e controle políticas públicas de combate ao desmatamento em um PDS na Amazônia

Abstract

Em contextos de ambientalização de conflitos sociais na Amazônia, a roça permanece a duras penas como símbolo vivo e prática tradicional, constituinte de identidade e territórios, de campesinatos que resistem ao autoritarismo da vigilância e do controle ambiental do Estado. Em áreas de reforma agrária sob cobertura florestal na chamada Transamazônica, como no emblemático caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá no município de Anapu/PA, enquanto vigia-se e se controla a prática da roça, o manejo florestal comunitário e os sistemas agroflorestais são alternativas legalmente permitidas para conciliar desenvolvimento rural e conservação ambiental. Esta pesquisa-ação interdisciplinar identifica e discute distintas interpretações sobre impactos de políticas públicas ambientais vinculadas à vigilância e controle do desmatamento nesse PDS. Evidenciam-se extremos diferenciais nas relações de poder, que demandam transformações não apenas de ordem técnica ou jurídica, mas sobretudo política. Conclui-se que, na relação desse campesinato com a sociedade e o Estado, em meio à proliferação de normativas ambientais e crescente vigilância e controle, são necessárias novas competências aos atores enfocados pela pesquisa. Essas competências incluem processos de territorialização na transformação dos sistemas de produção em que se vislumbra uma aproximação entre a roça e o manejo florestal comunitário.