A integração da noção de soberania na concepção predominante de segurança alimentar e nutricional no Brasil

Main Article Content

Paulo Eduardo Moruzzi Marques
https://orcid.org/0000-0002-0514-7568
Natália Gebrim Dória
https://orcid.org/0000-0003-4076-2918

Abstract

O artigo apresenta uma interpretação sobre a evolução do debate em torno da noção de segurança alimentar e nutricional no Brasil. As ambiguidades que caracterizam as conceituações de segurança alimentar são tomadas como ponto de partida para explicar a emergência da noção de soberania alimentar. No caso brasileiro, a integração desta última na construção de sentidos de segurança alimentar e nutricional marca as reivindicações do movimento social e as iniciativas públicas neste âmbito.

Article Details

How to Cite
Moruzzi Marques, P. E., & Gebrim Dória, N. (2021). A integração da noção de soberania na concepção predominante de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 41(2), 246–261. https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.719
Section
Dossiê: Sistemas Agroalimentares Contemporâneos

References

ARRUDA, E. E.; ALMEIDA, C. M. A mercantilização do Programa Nacional de Merenda Escolar. Intermeio: Revista do Mestrado em Educação, 11(22), 2005, p. 88-110.

BORSATTO, R.; CARMO, M. S. A construção do discurso agroecológico no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(4), 2013, p. 645-660. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000400002

BRUEGEL, M.; STANZIANI, A. Pour une histoire de la sécurité alimentaire. Revue d’histoire moderne & contemporaine, v. 51, n. 3, 2004, p. 7-16. DOI: https://doi.org/10.3917/rhmc.513.0007

BURLANDY, L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, 2009, p. 851-860. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300020

BURITY, V.; FRANCESCHINI, T.; VALENTE, F.; RECINE, E.; LEÃO, M.; CARVALHO, M. F. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília/DF: ABRANDH, 2010.

CAMARGO, R. A. L.; BACCARIN, J. G.; SILVA, D. B. P.. Mercados institucionais para a agricultura familiar e soberania alimentar. Revista NERA, n. 32, 2016, pp. 34-55. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i32.4790

CARNEIRO, M. J.; MALUF, R. Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: Mauad, 2003.

CASTRO, J. Geografia da Fome. Primeira edição 1946. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2006.

CASTRO, I. R. R. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 2, 2019, p. 1-4. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00009919

CHIODI, R.; MORUZZI MARQUES, P. E. Multifuncionalidade da Agricultura e Serviços ambientais: aproximações e distanciamentos como referenciais de políticas públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 45, 2018, p. 214-232. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.45.214-232

CONTI, I. L. Organizações sociais e políticas públicas: inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PGDR/UFRGS, Porto Alegre, 2016.

DARROT, C.; DURANT, G. Référentiel central des circuits courts de proximité: mise en évidence et statut pour l´action. In: TRAVERSAC, Jean-Baptiste. Circuits courts: contribution au développement régional. Dijon: Educagri éditions 2010.

DELGADO, G. C. Questão Agrária no Brasil: 1950-2003. In: Luciana Jaccoud (Org.), Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo, Brasília/DF: IPEA, 2009.

DELORME, H. La Politique Agricole Commune: anatomie d'une transformation. Paris: Presse de Science Po, 2004. DOI: https://doi.org/10.3917/scpo.delor.2004.01

DORIA, N. G. Agricultura familiar e promoção da saúde: um novo olhar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada) - Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada Interunidades (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e Centro de Energia Nuclear na Agricultura), Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2019.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52 (supl. 1), 2014, p. 125-146. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

JACCOUD, L.; HADJAB, P. D. M.; CHAIBUB, J. R. Assistência social e segurança alimentar: entre novas trajetórias, velha agendas e recentes desafios (1988-2008). Políticas Sociais: acompanhamento e análise - vinte anos da Constituição Federal. Brasília/DF: IPEA, 2009.

MASSARDIER, G. Cognição, políticas e ações públicas: entre coerência, fragmentação e aprendizados. BONNAL, P.; LEITE, S. P. Análise comparada de políticas agrícolas. Rio de Janeiro: Mauad X e CIRAD, 2011.

MIGUEL, L. F. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo e Expressão Popular, 2019.

MORUZZI MARQUES, P. E. Concepções em disputa na formulação das políticas públicas de apoio à agricultura familiar: uma releitura sobre a criação do PRONAF. Raízes, v. 22, n. 2, 2003, p. 16-28. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2003.v22.217

MORUZZI MARQUES, P. E. Embates em torno da segurança e soberania alimentar: estudo de perspectivas concorrentes. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, v. 17, n. 2, 2010, p. 78-87. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v17i2.8634795

MORUZZI MARQUES, P. E.; MOAL, M. Programme d’Acquisition d’Aliments (PAA) au Brésil : l’agriculture locale et familiale au cœur de l’action publique en vue de la sécurité alimentaire. VertigO: la revue électronique en sciences de l'environnement. v. 14, 2014, p. 1-18. DOI: https://doi.org/10.4000/vertigo.14824

MORUZZI MARQUES, P. E.; GASPARI, L. C.; ALMEIDA, B. Organização de Controle Social (OCS) e engajamento agroecológico das famílias do assentamento Milton Santos no estado de São Paulo. Estudos Sociedade e Agricultura, 25(3), 2017, p. 545-560. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v25n3-4

MULLER, Pierre. Les politiques publiques. Paris: PUF, 2003.

MULLER, Pierre. Introduction: les changements d’échelles des politiques agricoles. Le monde agricole en politique: de la fin des paysans au retour de la question agricole. Paris: Presse de Science Po, 2010, p. 339-350.

PINHEIRO, A. R. O. Reflexões sobre o Processo Histórico / Político de Construção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, v. 15, n. 2, 2008, p. 1-15. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v15i2.1813

POMPEIA, C.; SCHNEIDER, S. As diferentes narrativas alimentares do agronegócio. Desenvolvimento e Meio Ambiente, vol. 57, 2021, p. 175-189 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v57i0.77248

REDE PENSSAN. Insegurança alimentar e Covid-19 no Brasil: VIGISAN, Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Disponível em: <http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2021.

RÉMY, J. Um caminho sinuoso e semeado de espinhos. Os agricultores franceses: da especialização e intensificação da produção à multifuncionalidade e ao desenvolvimento sustentável. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 12, n. 1, 2005, p. 5-50.

RETIERE, M.; MORUZZI MARQUES, P. E. A justiça ecológica em processos de reconfiguração do rural: estudo de caso de neorrurais no estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 3, 2019, 490-503. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.184109

SANTARELLI, M.; BURITY, V.; SILVA, L. N. B.; PRATES, L.; RIZZOLO, A.; ROCHA, N. C.; TRABUCO, L. Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no Brasil. Brasília: FIAN Brasil, 2017.

SANTOS, B. S. Os processos da globalização. Construindo as Epistemologias do Sul: para um pensamento alternativo de alternativas. Volume I. Buenos Aires: Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, 2019.

SCHMITT, C. J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, Ano XIV, nº 2, Brasília: Embrapa/MAPA, 2005, p. 78-88

SILVA, S. P. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Textos para discussão, nº 1953. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014.

SQUEFF, T. A. F. R. Cardoso. O desenvolvimento da Política Agrícola Comum da União Europeia. Revista de Direito Internacional, 13(3), 2016, p. 374-389. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4313

VAN DAM, D.; NIZET, J. Les agriculteurs bio deviennent-ils moins bio? In: Van Dam, D., Stassart, P., Nizet, J. & Streith, M. Agroécologie: entre pratiques et sciences sociales. Dijon: Educagri, 2012. DOI: https://doi.org/10.3917/edagri.vanda.2012.01

Most read articles by the same author(s)