Inclusão socioprodutiva e legislação sanitária o caso das polpas de frutas nativas da Mata Atlântica

Conteúdo Principal do Artigo

Mariana Oliveira Ramos
Fabiana Thomé da Cruz
Gabriela Coelho-de-Souza

Resumo

A inclusão socioprodutiva com segurança sanitária busca promover modelos descentralizados de processamento de alimentos, que são, por sua vez, parte importante da sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e da produção de alimentos diversos e saudáveis. Este artigo discute o papel da qualidade normativa na promoção da inclusão socioprodutiva, tomando por base o estudo de unidades de processamento de frutas nativas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada por meio de 33 entrevistas, entre 2016 e 2017, a trabalhadores ou responsáveis por unidades de processamento, bem como a atores do ambiente institucional (fiscais sanitários) e do organizacional (técnicos de extensão rural); e, ainda, através da observação participante da atualização do Padrão de Identidade e Qualidade de polpas de frutas, promovida pelo MAPA, entre 2016 e 2018. Os dados apontam que a predominância de indústrias e suas organizações na atualização de parâmetros de qualidade reforça a exclusão de aspectos sociais, ambientais, culturais e de saúde, embora tais aspectos sejam centrais na noção de identidade e qualidade construída por famílias agricultoras e consumidoras. Os resultados evidenciam a importância de assegurar a participação de organizações da agricultura familiar, de consumidores e do setor saúde na construção das normativas que definem a qualidade. A análise aponta a necessidade de estratégias e espaços de controle social da qualidade normativa de alimentos, para que esta passe a incorporar parâmetros excluídos, os quais atendem demandas do campo da agroecologia e da saúde, de modo a avançar em processos de inclusão socioprodutiva.

Detalhes do artigo

Como Citar
Oliveira Ramos, M., Thomé da Cruz, F., & Coelho-de-Souza, G. (2021). Inclusão socioprodutiva e legislação sanitária. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 41(2), 323-341. https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.736
Seção
Dossiê: Sistemas Agroalimentares Contemporâneos
Biografia do Autor

Mariana Oliveira Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Nutricionista Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS).

Fabiana Thomé da Cruz, Universidade Federal de Goiás

Engenheira de Alimentos. Docente da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Gabriela Coelho-de-Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Bióloga. Coordenadora do Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - AsSsAN Círculo, Docente do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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