Compras públicas estaduais na formação de sistemas agroalimentares locais um olhar sobre o estado de São Paulo

Conteúdo Principal do Artigo

Regina Aparecida Leite de Camargo
Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo
Ricardo Serra Borsatto

Resumo

Após o período áureo da criação e implantação de programas de políticas públicas para a agricultura familiar, na primeira década dos anos 2000, o Brasil assiste a um processo de desestruturação de políticas, em diferentes esferas, que não se caracteriza por um desmonte linear, mas antes combina narrativas e ações que podem parecer contraditórias, ainda que sigam, em última análise, um objetivo definido. Assim, tem-se o governo federal martelando a retórica de “uma só agricultura” ao mesmo tempo que mantém programas específicos para a agricultura familiar e, para amenizar os efeitos decorrentes da pandemia Covid-19, revitaliza o Programa de Aquisição de Alimentos. Talvez o legado mais importante dos programas PAA e PNAE seja a construção de um modelo que, com variações e adaptações, foi incorporado por várias administrações estaduais e algumas municipais. Seguindo essa tendência, o estado de São Paulo criou, em 2011, o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e, em 2020, atendeu grupos em vulnerabilidade social com um PAA por Termo de Adesão e o Programa Cestas da Cidadania. O presente artigo analisa essas três iniciativas por meio da coleta de dados em sites governamentais, e discute como políticas públicas para a agricultura familiar podem fomentar a formação de sistemas agroalimentares mais localizados e diferenciados do modelo agroexportador de commodities.

Detalhes do artigo

Como Citar
Camargo, R. A. L. de, Ferreira de Souza-Esquerdo, V., & Serra Borsatto, R. (2021). Compras públicas estaduais na formação de sistemas agroalimentares locais. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 41(2), 262-279. https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.741
Seção
Dossiê: Sistemas Agroalimentares Contemporâneos
Biografia do Autor

Regina Aparecida Leite de Camargo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Possui graduação em Engenharia Agronomica (1980), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é docente em regime RDIDP da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, membro da Comissão de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo e colaboradora da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Atua nas áreas de Sociologia e Extensão rural, principalmente nos temas: agricultura familiar, segurança e soberania alimentar, políticas públicas para a agricultura familiar, mercados institucionais, agroecologia, desenvolvimento rural, metodologias participativas e áreas de assentamento.

Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável pela FEAGRI/UNICAMP. Docente da Universidade Estadual de Campinas - FEAGRI/UNICAMP

Ricardo Serra Borsatto, Universidade Federal de São Carlos

Doutor em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável pela FEAGRI/UNICAMP. Docente da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/Campus Lagoa do Sino, do programa de pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR) e do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Gestão Ambiental (PPGSGA)

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