Políticas públicas e o fortalecimento da agricultura familiar no Sertão Paraibano
Barra lateral de artigos
Publicado:
Jun 13, 2019
Palavras-chave:
Agricultura Familiar, Agroindústria, Modernização Agrícola, Paraíba.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo do artigo é analisar políticas de modernização da agricultura, desenvolvimento rural e de fortalecimento da agricultura familiar no Sertão paraibano, a partir do caso da Fazenda São João, que deu origem ao assentamento rural São João II. A metodologia de pesquisa se pautou na consulta de relatórios oficiais, dissertações, livros e artigos que analisaram as políticas públicas responsáveis pela modernização da agricultura no Sertão paraibano; das atas da Associação Comunitária do São João II, da Associação Comunitária dos Agropecuaristas do São João e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Pombal; e na realização de entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares. Entre os resultados da pesquisa, é possível ressaltar a rearticulação da agricultura familiar sertaneja, após a implementação das políticas voltadas à criação de assentamentos rurais e de fortalecimento da agricultura familiar, com destaque para a criação de uma agroindústria de processamento de polpas de fruta administrada pelas famílias assentadas.
Detalhes do artigo
Como Citar
Miranda, R. de S. ., Silva, M. da P. N. dos S. e, & Ferreira, L. T. . (2019). Políticas públicas e o fortalecimento da agricultura familiar no Sertão Paraibano. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 39(1), 199–217. https://doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.107
Edição
Seção
Artigos
Referências
AGROPECUÁRIA FONTE DE SABOR. Programa anual de produção e de vendas. Pombal: Assentamento São João II, 2017. (Relatório Técnico). 2013, 2 p.
ANDRADE, M. C. A terra e o homem no Nordeste. Recife: EDUFPE, 2006, 334 p.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO JOÃO. Sítio São João. Ata da reunião realizada no dia 8 de janeiro de 1995. 1995, Livro 1, p. 1.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 2004. 2004, Livro 1, p. 6.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João. Ata da reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2005. 2005, Livro 1, p. 9.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 29 de maio de 2005. 2005, Livro 1, p. 10.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 19 de agosto de 2007. 2007, Livro 1, p. 15.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 16 de agosto de 2009. 2009, Livro 1, p. 17.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2010. 2010, Livro 1, p. 19.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 23 de julho de 2011. 2011, Livro 1, p. 21.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 29 de janeiro de 2012. 2012, Livro 1, p. 22.
BNB. Avaliação do POLONORDESTE e do Projeto Sertanejo. Fortaleza: BNB, 1985, 314p.
BRAGAGNOLO, C.; BARROS, G. S. C. Ciclos econômicos na agricultura Brasileira. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 2, p. 151-175, 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa Nacional de Crédito Fundiário: plano anual de aplicação de recursos – 2003/2004, Brasília, 2003, 101p.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em:. Acesso em: 11 de março de 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em:. Acesso em: 11 de março de 2012.
BUAINAIN, A. M. Agricultura familiar e inovação tecnológica no Brasil: características, desafios e obstáculos. Campinas: EDUNICAMP, 2007, 240p.
BUAINAIN, A. M.; SILVEIRA, J. M. F. J.; FONSECA, R. B.; SOUZA FILHO, H. M.; NEDER, H. D.; BUAINAIN, V. P.; BAZIN, F.; PEDROSA, D.; MESQUITA, H.; MELO, M. (2003). Estudo de avaliação de impactos do Programa Cédula da Terra. Campinas. 33p.
CARNEIRO, M. J. Em que consiste o familiar da agricultura familiar? In: COSTA, L. F. C.; FLEXOR, G.; SANTOS, R. Mundo rural brasileiro: ensaios interdisciplinares. Rio de Janeiro: Mauad. 2008, p. 255-269.
CHALOULT, Y. Uma política de legitimação do estado e rearticulação da pequena produção rural. Revista Raízes, Campina Grande, v. 3, n. 4-5, p. 536-548, 1985.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POMBAL. Sindicato do Trabalhadores Rurais de Pombal. Ata da reunião realizada no dia 12 de setembro de 2001. 2001, Livro 1, p. 9.
DNOCS. Perímetros irrigados. Disponível em:. Acesso em: 13 mar. 2014.
FERNANDES, M. A. F. A irracionalidade da racionalização: estudo crítico dos conteúdos, práticas e resultados do “GAT” na Paraíba. 123f. Dissertação de Mestrado. Centro de Humanidades, Campina Grande, 1985.
FREIRE, P. Extensão ou Comunicação. 13 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, 93p.
GARCIA, E. F. Capacitação sobre boas práticas de fabricação: a força da cooperação transformando vidas no assentamento São João. Pombal: UFCG, 2013. (Relatório Técnico), 2013, 15p.
INCRA. Relação dos projetos de reforma agrária. Disponível em:. Acesso em: 5 ago. 2018.
GALINDO, E.; RESENDE, G. M.; CASTRO, C.; CRAVO, T. A. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais. Brasília: IPEA, 2015. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3511/1/td_2042.pdf>. Acesso em 13 jan. 2019.
KAGEYAMA, A. A. O novo padrão agrícola brasileiro: do Complexo Rural aos Complexos Agro-industriais”. In: DELGADO, G. C. (Org.). Agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, v. 1, 1990, p. 113-223.
LIMA, J. C. R.; SILVA, M. A. V. A política de assentamentos rurais no contexto de modernização da agricultura brasileira (1950-1990). Geografia em Questão, Cascavel, v. 12, n. 1, 2019, p. 181-195.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 41-79, dez. 2014.
MIRANDA, R. S.; SILVA, R. B. Uso das áreas de reserva legal e de preservação permanente em assentamentos rurais do Semiárido. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 20, n. 1, p. 140-163, 2017.
MOREIRA, E.; TARGINO, I. Capítulos de geografia agrária da Paraíba. João Pessoa: EDUFPB, 1997, 280p.
MOURA, J. T. V. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) e a construção democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado. Organizações Rurais & Agroindústrias, Lavras, v. 9, n. 2, p. 241-255, 2007.
NUNES, E. M.; SCHNEIDER, S. Reestruturação Agrícola, Instituições e Desenvolvimento Rural no Nordeste: A Diversificação da Agricultura Familiar do Polo Açu-Mossoró (RN). Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 44, n. 3, p. 601-626, jul./set. 2013.
NEVES, D. P. Agricultura familiar: quantos ancoradouros! In. FERNANDES, B. M.; MARQUES, M. I. M.; SUZUKI, J. C. Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão popular, 2007, p. 211-270.
PALMEIRA, M. Modernização, Estado e questão agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 3, n. 7, p. 87-108, 1989.
PELEGRINI, G.; GAZOLLA, M. A agroindustrialização como estratégia de reprodução social da agricultura familiar. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 332-378, 2009.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n. 1, p. 63-84, 2014.
PIRAUX, M.; MIRANDA, R. S. A longa emergência da agricultura familiar: relações entre atividade agrícola, atores sociais e formas de intervenção do Estado no Agreste paraibano”. Revista Raízes, Campina Grande, v. 30, n. 2, p. 52-67, jul./dez. 2010.
PRIORI, A.; POMARI, L. R.; AMÂNCIO, S. M.; IPÓLITO, V. K. A modernização do campo e o êxodo rural. In: PRIORI, A.; POMARI, L. R.; AMÂNCIO, S. M.; IPÓLITO, V. K. História do Paraná: séculos XIX e XX. Maringá: EDUEM, 2012. p. 115-127.
RAMALHO, D. M. S. A pobreza, um problema da sociedade moderna: debate teórico. Cadernos de Ciências Sociais, Recife, n. 3, p. 10-19, 1992.
SAUER, S.; PEREIRA, J. M. M. Capturando a terra: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. São Paulo: Expressão Popular, 2006, 352p.
SILVA, G. B. e BOTELHO, M. I. V. O processo histórico da modernização da agricultura no Brasil (1960-1979). Campo-Territo?rio, Uberlândia, v. 9, n. 17, p. 362-387, 2014.
SILVA, J. G. D. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1992, 192p.
SILVA, J. G. D.; KAGEYAMA, A. A.; ROMÃO, D. A.; WAGNER NETO, J. A.; PINTO, L. C. G. Tecnologia e campesinato: o caso brasileiro. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 21-56, 1983.
SILVA, M. P. N. S. Assistência técnica e associativismo em assentamentos rurais do INCRA e do Crédito Fundiário. 81f. Monografia de Graduação. Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Pombal, 2009.
SOUSA, J. E. A pecuária leiteira no Estado da Paraíba: um estudo sobre a bacia leiteira de Campina Grande. 156f. Dissertação de Mestrado. Centro de Humanidades, Campina Grande, 1994.
SOUZA, P. M.; LIMA, J. E. Intensidade e dinâmica da modernização agrícola no Brasil e nas unidades da Federação. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 795-824, 2003.
VICTOR, A. D.; SAUER, S. Estudo sobre a política do Banco Mundial para o setor agrário brasileiro com base no caso do Projeto Cédula da Terra. Brasília: CPT/MST/Rede Brasil/FIAN-Brasil, 2002.
WESZ JÚNIOR, V. J. Política pública de agroindustrialização na agricultura familiar: uma análise do Pronaf-agroindústria. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 48, n. 4, p. 567-596, 2010.
ANDRADE, M. C. A terra e o homem no Nordeste. Recife: EDUFPE, 2006, 334 p.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO JOÃO. Sítio São João. Ata da reunião realizada no dia 8 de janeiro de 1995. 1995, Livro 1, p. 1.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 2004. 2004, Livro 1, p. 6.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João. Ata da reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2005. 2005, Livro 1, p. 9.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 29 de maio de 2005. 2005, Livro 1, p. 10.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 19 de agosto de 2007. 2007, Livro 1, p. 15.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 16 de agosto de 2009. 2009, Livro 1, p. 17.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2010. 2010, Livro 1, p. 19.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 23 de julho de 2011. 2011, Livro 1, p. 21.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Assentamento São João II. Ata da reunião realizada no dia 29 de janeiro de 2012. 2012, Livro 1, p. 22.
BNB. Avaliação do POLONORDESTE e do Projeto Sertanejo. Fortaleza: BNB, 1985, 314p.
BRAGAGNOLO, C.; BARROS, G. S. C. Ciclos econômicos na agricultura Brasileira. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 2, p. 151-175, 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa Nacional de Crédito Fundiário: plano anual de aplicação de recursos – 2003/2004, Brasília, 2003, 101p.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em:
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em:
BUAINAIN, A. M. Agricultura familiar e inovação tecnológica no Brasil: características, desafios e obstáculos. Campinas: EDUNICAMP, 2007, 240p.
BUAINAIN, A. M.; SILVEIRA, J. M. F. J.; FONSECA, R. B.; SOUZA FILHO, H. M.; NEDER, H. D.; BUAINAIN, V. P.; BAZIN, F.; PEDROSA, D.; MESQUITA, H.; MELO, M. (2003). Estudo de avaliação de impactos do Programa Cédula da Terra. Campinas. 33p.
CARNEIRO, M. J. Em que consiste o familiar da agricultura familiar? In: COSTA, L. F. C.; FLEXOR, G.; SANTOS, R. Mundo rural brasileiro: ensaios interdisciplinares. Rio de Janeiro: Mauad. 2008, p. 255-269.
CHALOULT, Y. Uma política de legitimação do estado e rearticulação da pequena produção rural. Revista Raízes, Campina Grande, v. 3, n. 4-5, p. 536-548, 1985.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POMBAL. Sindicato do Trabalhadores Rurais de Pombal. Ata da reunião realizada no dia 12 de setembro de 2001. 2001, Livro 1, p. 9.
DNOCS. Perímetros irrigados. Disponível em:
FERNANDES, M. A. F. A irracionalidade da racionalização: estudo crítico dos conteúdos, práticas e resultados do “GAT” na Paraíba. 123f. Dissertação de Mestrado. Centro de Humanidades, Campina Grande, 1985.
FREIRE, P. Extensão ou Comunicação. 13 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, 93p.
GARCIA, E. F. Capacitação sobre boas práticas de fabricação: a força da cooperação transformando vidas no assentamento São João. Pombal: UFCG, 2013. (Relatório Técnico), 2013, 15p.
INCRA. Relação dos projetos de reforma agrária. Disponível em:
GALINDO, E.; RESENDE, G. M.; CASTRO, C.; CRAVO, T. A. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais. Brasília: IPEA, 2015. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3511/1/td_2042.pdf>. Acesso em 13 jan. 2019.
KAGEYAMA, A. A. O novo padrão agrícola brasileiro: do Complexo Rural aos Complexos Agro-industriais”. In: DELGADO, G. C. (Org.). Agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, v. 1, 1990, p. 113-223.
LIMA, J. C. R.; SILVA, M. A. V. A política de assentamentos rurais no contexto de modernização da agricultura brasileira (1950-1990). Geografia em Questão, Cascavel, v. 12, n. 1, 2019, p. 181-195.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 41-79, dez. 2014.
MIRANDA, R. S.; SILVA, R. B. Uso das áreas de reserva legal e de preservação permanente em assentamentos rurais do Semiárido. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 20, n. 1, p. 140-163, 2017.
MOREIRA, E.; TARGINO, I. Capítulos de geografia agrária da Paraíba. João Pessoa: EDUFPB, 1997, 280p.
MOURA, J. T. V. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) e a construção democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado. Organizações Rurais & Agroindústrias, Lavras, v. 9, n. 2, p. 241-255, 2007.
NUNES, E. M.; SCHNEIDER, S. Reestruturação Agrícola, Instituições e Desenvolvimento Rural no Nordeste: A Diversificação da Agricultura Familiar do Polo Açu-Mossoró (RN). Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 44, n. 3, p. 601-626, jul./set. 2013.
NEVES, D. P. Agricultura familiar: quantos ancoradouros! In. FERNANDES, B. M.; MARQUES, M. I. M.; SUZUKI, J. C. Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão popular, 2007, p. 211-270.
PALMEIRA, M. Modernização, Estado e questão agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 3, n. 7, p. 87-108, 1989.
PELEGRINI, G.; GAZOLLA, M. A agroindustrialização como estratégia de reprodução social da agricultura familiar. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 332-378, 2009.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n. 1, p. 63-84, 2014.
PIRAUX, M.; MIRANDA, R. S. A longa emergência da agricultura familiar: relações entre atividade agrícola, atores sociais e formas de intervenção do Estado no Agreste paraibano”. Revista Raízes, Campina Grande, v. 30, n. 2, p. 52-67, jul./dez. 2010.
PRIORI, A.; POMARI, L. R.; AMÂNCIO, S. M.; IPÓLITO, V. K. A modernização do campo e o êxodo rural. In: PRIORI, A.; POMARI, L. R.; AMÂNCIO, S. M.; IPÓLITO, V. K. História do Paraná: séculos XIX e XX. Maringá: EDUEM, 2012. p. 115-127.
RAMALHO, D. M. S. A pobreza, um problema da sociedade moderna: debate teórico. Cadernos de Ciências Sociais, Recife, n. 3, p. 10-19, 1992.
SAUER, S.; PEREIRA, J. M. M. Capturando a terra: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. São Paulo: Expressão Popular, 2006, 352p.
SILVA, G. B. e BOTELHO, M. I. V. O processo histórico da modernização da agricultura no Brasil (1960-1979). Campo-Territo?rio, Uberlândia, v. 9, n. 17, p. 362-387, 2014.
SILVA, J. G. D. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1992, 192p.
SILVA, J. G. D.; KAGEYAMA, A. A.; ROMÃO, D. A.; WAGNER NETO, J. A.; PINTO, L. C. G. Tecnologia e campesinato: o caso brasileiro. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 21-56, 1983.
SILVA, M. P. N. S. Assistência técnica e associativismo em assentamentos rurais do INCRA e do Crédito Fundiário. 81f. Monografia de Graduação. Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Pombal, 2009.
SOUSA, J. E. A pecuária leiteira no Estado da Paraíba: um estudo sobre a bacia leiteira de Campina Grande. 156f. Dissertação de Mestrado. Centro de Humanidades, Campina Grande, 1994.
SOUZA, P. M.; LIMA, J. E. Intensidade e dinâmica da modernização agrícola no Brasil e nas unidades da Federação. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 795-824, 2003.
VICTOR, A. D.; SAUER, S. Estudo sobre a política do Banco Mundial para o setor agrário brasileiro com base no caso do Projeto Cédula da Terra. Brasília: CPT/MST/Rede Brasil/FIAN-Brasil, 2002.
WESZ JÚNIOR, V. J. Política pública de agroindustrialização na agricultura familiar: uma análise do Pronaf-agroindústria. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 48, n. 4, p. 567-596, 2010.