Desafios à exploração sustentável da sociobiodiversidade como vetor de desenvolvimento de territórios rurais no Brasil

Conteúdo do artigo principal

Carolina Galvanese
https://orcid.org/0000-0002-9742-703X
Bruno Peregrina Puga
https://orcid.org/0000-0001-9602-6907
Fábio Grigoletto
https://orcid.org/0000-0002-3691-9743

Resumo

O crescente debate sobre as possibilidades de exploração sustentável da sociobiodiversidade no contexto brasileiro enfatiza seu potencial para equacionar, a um só tempo, conservação ambiental, geração de renda e inclusão de famílias rurais em novas dinâmicas produtivas. A realização deste potencial depende, entretanto, de uma maior compreensão dos limites e dos possíveis caminhos à sua consolidação. O presente artigo busca entender em que medida essas novas formas de acesso e uso dos recursos naturais podem ser aproveitadas como vetores de dinamização econômica e de melhorias em bem-estar, em territórios específicos. Para tanto, parte-se da ideia de que a baixa coordenação e articulação entre os diferentes instrumentos de planejamento e políticas que incidem nos territórios rurais sociobiodiversos responde por parte importante dos desafios postos para essa consolidação. Se, por um lado, inovações importantes vêm sendo observadas em termos de políticas e estratégias para essas áreas e suas populações nas últimas décadas, por outro, essas inovações têm sido parciais e seguem sem conseguir articular ganhos ambientais, sociais e econômicos nesses territórios. Nesse sentido, apresenta-se, aqui, um conjunto de evidências, lições e desafios que possam servir de subsídio à elaboração de novos referenciais analíticos e estratégias de políticas voltadas a promover o uso sustentável de produtos da sociobiodiversidade.

Detalhes do artigo

Como Citar
Galvanese, C., Peregrina Puga, B., & Grigoletto, F. (2024). Desafios à exploração sustentável da sociobiodiversidade como vetor de desenvolvimento de territórios rurais no Brasil. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 43(2), 366–382. https://doi.org/10.37370/raizes.2023.v43.852
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carolina Galvanese, Universidade Federal do ABC

Doutora em Planejamento e Gestão do Território (UFABC), professora no Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisadora do CEBRAP.

Bruno Peregrina Puga, Universidade do Vale do Paraíba

Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba.

Fábio Grigoletto, Universidade Federal de São Carlos

Doutor em Administração Pública e Governo (FGV-EAESP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração e Sociedade (UFSCAR)

Referências

BELTRAME, D. M. de O.; OLIVEIRA, C. N. S. .; BORELLI, T. .; SANTIAGO, R. de A. C.; MONEGO, E. T.; ROSSO, V. V. de .; CORADIN, L. .; HUNTER, D. . Diversifying institutional food procurement: : opportunities and barriers for integrating biodiversity for food and nutrition in Brazil. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 36, n. 2, p. 55–72, 2016. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2016.v36.459

BORGES, M. G.; CARVALHO, I. C. DE M.; STEIL, C. A.. A juçara vai à escola: aprendizagem entre pessoas, coisas e instituições. Horizontes Antropológicos, v. 21, n. 44, p. 309–329, jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832015000200013

CAMPOS, J. G. F. Como superar incongruências do tripé da sustentabilidade. GV-EXECUTIVO, v. 21, n. 4, 2022. DOI: https://doi.org/10.12660/gvexec.v21n4.2022.88544

CEFAÏ, D. Públicos, problemas públicos, arenas públicas…: O que nos ensina o pragmatismo (Parte 1). Novos estudos CEBRAP, v. 36, p. 187-213, 2017. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700010009

CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS- CGEE. Oportunidades e Desafios da Bioeconomia. Relatório ODBio Integrado. Brasília, DF: 2021. 578 p.

CHAGAS, Germano de Freitas. Manejo florestal comunitário de frutos como estratégia de conservação da palmeira Juçara (Euterpe edulis Mart.). 2015. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada) – Ecologia de Agroecossistemas, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015.

CONTI, C.; ZANELLO, G.; HALL, A. Why are agri-food systems resistant to new directions of change? A systematic review. Global Food Security, v. 31, 100576, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gfs.2021.100576

COSTA, Francisco; NOBRE, Carlos; GENIN, Carolina; et al. Uma bioeconomia inovadora para a Amazônia: conceitos, limites e tendências para uma definição apropriada ao bioma floresta tropical. World Resources Institute, 2022.

COSTA, V. F. M.; VAZQUEZ, G. H. Programa de inclusão da polpa do fruto da palmeira juçara na merenda escolar de Caraguatatuba/SP. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 7, n. 46, 2019. DOI: https://doi.org/10.17271/2318847274620192082

ENGEL, Stefanie; PAGIOLA, Stefano; WUNDER, Sven. Designing payments for environmental services in theory and practice: An overview of the issues. Ecological Economics, v. 65, n. 4, p. 663-674, 2008. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2008.03.011

FAVARÃO, C. B.; FAVARETO, A. Abordagem sistêmica, coalizões e territórios: contribuições teóricas para a análise das transições sustentáveis em sistemas agroalimentares. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 41, n. 2, p. 164-185, 2021. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.737

FAVARETO, A.; EMPINOTTI, V. Notas sobre os desafios do planejamento rural frente às transformações do início do século XXI. In: DEPONTI, C. et al. (orgs). Três décadas de planejamento em áreas rurais: balanço e perspectivas. São Carlos: Pedro&João Editores, 2021.

FAVARETO, A. A situação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil rural e interiorano e alguns caminhos para uma nova geração de políticas públicas. Cadernos ENAP, 112. Brasília: ENAP, 2022.

FUHRMANN, L. A alternativa ao açaí que pode ajudar a preservar a Mata Atlântica. BBC News Brasil, São Paulo, 22 janeiro 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw4ekplyd9ro. Acesso em: 10 fev. 2024.

GALVANESE, C. Paradigmas do planejamento territorial em debate: contribuições críticas a um campo científico emergente. Santo André: EdUFABC, 2021.

GARRETT, Rachael et al. Apoiando sociobioeconomias de saudáveis florestas em pé e rios fluindo na Amazônia. Science Panel for the Amazon Policy Brief, 2023.

GARRETT, Rachael et al. Apoiando sociobioeconomias de saudáveis florestas em pé e rios fluindo na Amazônia. Science Panel for the Amazon Policy Brief, 2023. DOI: https://doi.org/10.55161/EXNQ1509

GASSELIN, P. et al. Coexistence et confrontation des modèles agricoles et alimentaires. Un nouveau paradigme du développement territorial? Versailles: Ed. Quae, 399, 2021. DOI: https://doi.org/10.35690/978-2-7592-3243-7

GRISA, C.; ROZENDO, C. .; GOMES, R.; ZIMMERMANN, S. A. Sistemas agroalimentares contemporâneos: dinâmicas, perspectivas e desafios. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, [S. l.], v. 41, n. 2, p. 159-163, 2021. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.756

HEGWOOD, M.; LANGENDORF, R. E.; BURGESS, M. G. Why win–wins are rare in complex environmental management. Nature Sustainability, v. 5, n. 8, 2022. DOI: https://doi.org/10.1038/s41893-022-00866-z

JOBERT, Bruno; MULLER, Pierre. L’etat en action. Paris: PUF, 1987.

THOENING, Jean. Política pública y acción pública. Revista de Gestión y Política Pública, v. VI, n. 1, México: Centro de Investigación y Docencia Económicas, 1997.

KOLINJIVADI, Vijay; VAN HECKEN, Gert; MERLET, Pierre. Fifteen years of research on payments for ecosystem services (PES): Piercing the bubble of success as defined by a Northern-driven agenda. Global Environmental Change, v. 83, p. 102758, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2023.102758

LAMINE, C.; GARÇON, L.; BRUNORI, G. Territorial agrifood systems: A Franco-Italian contribution to the debates over alternative food networks in rural areas. Journal of Rural Studies, v. 68, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.11.007

LASSO, Alejandro; JR, Clovis Jose Fernandes de Oliveira; GOMES, Rosane Juraci Bastos; et al. Bioeconomia e sociobiodiversidade na perspectiva agroecológica para o bem viver. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 18, n. 1, p. 129–150, 2023. DOI: https://doi.org/10.33240/rba.v18i1.23741

LASTRES, H.; CASSIOLATO, J.E. Novas Políticas na Era do Conhecimento: o foco em arranjos produtivos e inovativos locais. Parcerias Estratégicas, v.8, n.17, 2003.

LEMOS, Maria Carmen; AGRAWAL. Environmental Governance. Annual Review of Environment and Resources, v. 31, p. 297-325, 2006. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.energy.31.042605.135621

LONG, N. An introduction to the sociology of rural development. London: Tavistock, 1977.

LONG, N. From paradigm lost to paradigm regained? The case for an actor-oriented sociology of development. In: LONG, N; LONG, A. (eds.). Battlefields of knowledge: the interlocking of theory and practice in social research and development. Londres: Routledge, pp. 16-43, 1992.

LOTTA, G. S.; FAVARETO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 49- 65, mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245704

LOTTA, G.; FAVARETO,A. Oportunidades e desafios da bioeconomia: proposta de modelo de governança para a bioeconomia brasileira. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2020.

McMICHAEL, P. Global development and the corporate food regime. In: BUTTEL, F.; McMICHAEL, P. (Eds.). New directions in the sociology of global development. Oxford: Elsevier, p. 229-267, 2005.

McMICHAEL, P. Regimes alimentares e questões agrárias. São Paulo, Porto Alegre: Unesp, UFRGS, 2016.

MURADIAN, R; CARDENAS, J C. From market failures to collective action dilemmas: Reframing environmental governance challenges in Latin America and beyond. Ecological Economics, v. 120, p. 358-365, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2015.10.001

MURADIAN, Roldan et al. Payments for ecosystem services and the fatal attraction of win?win solutions. Conservation letters, v. 6, n. 4, p. 274-279, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1755-263X.2012.00309.x

MURADIAN, Roldan et al. Reconciling theory and practice: An alternative conceptual framework for understanding payments for environmental services. Ecological economics, v. 69, n. 6, p. 1202-1208, 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2009.11.006

NIEDERLE, Paulo Andre. Economia das Convenções: subsídios para uma sociologia das instituições econômicas. Ensaios FEE, v. 34, n. 2, 2013.

NIEDERLE, P et al. Ruptures in the agroecological transitions: institutional change and policy dismantling in Brazil. The Journal of Peasant Studies, p. 1-23, 2022.

OLLINAHO, Ossi I.; KRÖGER, Markus. Separating the two faces of “bioeconomy”: Plantation economy and sociobiodiverse economy in Brazil. Forest Policy and Economics, v. 149, p. 102932, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.forpol.2023.102932

OSTROM, E. Understanding institutional diversity. Princeton University Press, 2015.

RAUD, Cécile. Bourdieu e a nova sociologia econômica. Tempo Social, v. 19, p. 203-232, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200008

REZENDE, C. et al. From hotspot to hopespot: An opportunity for the Brazilian Atlantic Forest. Perspectives in ecology and conservation, v. 16, n. 4, p. 208-214, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2018.10.002

RUGGIERO, P. G. C. et al. Payment for ecosystem services programs in the Brazilian Atlantic Forest: Effective but not enough, Land Use Policy, v. 82, p. 283–291, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.11.054

SAES, Maria Sylvia Macchione; SAES, Beatriz Macchione; FEITOSA, Elis Regina Monte; et al. When Do Supply Chains Strengthen Biological and Cultural Diversity? Methods and Indicators for the Socio-Biodiversity Bioeconomy. Sustainability, v. 15, n. 10, p. 8053, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/su15108053

SCHNEIDER, Sergio. Mercados e agricultura familiar. In: CHARÃO-MARQUES, Flávia; CONTERATO, Marcelo Antônio; SCHNEIDER, Sergio (Orgs.). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 93-141.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Arranjos produtivos locais: governança e cooperação. Relatório técnico. 2021.

STEINER, Philippe. A tradição francesa de crítica sociológica à Economia Política. Política e sociedade, v. 8, n. 15, p. 13-46, 2009. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2009v8n15p13

VIVIEN, F.-D.; NIEDDU, M.; BEFORT, N. et al. The Hijacking of the Bioeconomy. Ecological Economics, v. 159, p. 189–197, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2019.01.027

WALLERSTEIN, I. Análisis de sistemas-mundo: Una introducción. Ciudad de México: Siglo Veintiuno Editores; 2005.

WILKINSON, J. The Globalization of Agribusiness and Developing World Food Systems. Monthly Review, v. 61, n. 4, p. 29, 2009. DOI: https://doi.org/10.14452/MR-061-04-2009-08_4 DOI: https://doi.org/10.14452/MR-061-04-2009-08_4

YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; DE CASTRO, Biancca Scarpeline. Financing Conservation in the Brazilian Atlantic Forest. In: MARQUES, Marcia C. M.; GRELLE, Carlos E. V. (Orgs.). The Atlantic Forest: History, Biodiversity, Threats and Opportunities of the Mega-diverse Forest. Cham: Springer International Publishing, 2021, p. 451-468. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-55322-7_21

ZYLBERSZTAJN, D. Coordenação e governança de sistemas agroindustriais. In: BUAINAIN, A. M. et al. (Eds.). O mundo rural no Brasil do século XXI. Brasília: Embrapa, 2014. p. 269–294.