Os mediadores, os políticos e a sociedade civil a realidade e os limites da governança territorial. O caso do território do TASPP no Nordeste brasileiro

Abstract

A governança territorial é o objeto de um debate intenso sobre por que o território tornou-se uma referência privilegiada para as operações de desenvolvimento rural. Esta comunicação trata de uma experiência de pesquisa-ação de desenvolvimento territorial desenvolvida pela Embrapa e pelo CIRAD no território do Alto Sertão do Piauí e de Pernambuco. O contexto da região é difícil. A situação atual de dominação político-fundiária torna difícil fazer uma parceria entre a sociedade civil e o poder político, parceria, portanto, importante na governança territorial. Mostraremos que o desenvolvimento territorial pressupõe a legitimação de um espaço coletivo de debate (o fórum) e um dispositivo de governança (o consórcio), destinados a repensar a ação política. Estes dispositivos se constroem num processo de institucionalização crescente, isto é, sobre a criação evolutiva de normas e de valores compartilhados, assim como numa abordagem que cruza aprendizagem e inovação. A legitimidade dos dispositivos se impõe nas modificações das relações de força entre sociedade civil e políticos. Destacamos o papel específico dos mediadores neste processo. Concluímos que, devido às condições específicas do exercício do poder na região estudada, a situação do território apresenta situações difíceis do ponto de vista da governança territorial.