Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil

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Marc Piraux

Resumo

Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja “governança” se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. Este trabalho tem como objetivos: (i) avaliar os avanços e entraves da governança territorial do PRONAT, por meio da análise do “ciclo de gestão social”, cerne do processo decisório participativo; e (ii) apresentar propostas para um ajuste de rumos da governança territorial no país, em favor de sua retomada por um eventual governo federal progressista ou em estados da Federação que adotem essa perspectiva. Para tanto, os autores expõem e interpretam o Índice de Gestão Social (IGS), inferido pelo cálculo de nove indicadores agrupados em três dimensões, a partir de tabulação estatística de 785 questionários aplicados a membros ativos de colegiados territoriais de 33 Territórios da Cidadania, cujos escores são confrontados com dados e reflexões produzidas em duas pesquisas nacionais sobre a temática, realizadas entre 2010 e 2017.

Detalhes do artigo

Como Citar
Piraux, M., & Caniello, M. (2019). Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 39(2), 359-379. https://doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.115
Seção
Artigos

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Conselhos além dos limites, Estudos Avançados, vol. 15, nº 43, pp. 121-140, 2001.
ADIB, Alberto Renault. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: guia para planejamento. Brasília, IICA Brasil, 2005.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
BONNAL, Philippe; KATO, Katarina. Análise comparativa de políticas públicas de desenvolvimento territorial. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: OPPA/CPDA/ UFRRJ; Brasília: IICA, 2010.
BRASIL. Censo Agropecuário 2006. Brasília, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2009b.
BRASIL. Censo Demográfico Brasileiro 2010. Brasília, IBGE, 2011.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Orientação para constituição e funcionamento dos colegiados territoriais. Brasília, MDA/Departamento de Gestão Territorial, 2009.
BRASIL. Manual Operacional do PROINF 2015. Ação Orçamentária de Apoio a Infraestrutura em Territórios Rurais. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Desenvolvimento Territorial/Departamento de Inclusão Produtiva, 2015. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_383/Manual%20Proinf%202015_0.pdf. Acesso em: 13 jun. 2016.
BUTTO, Andrea; BEMERGUY, Ester. A Cidadania nos Territórios: o olhar da Coordenação Executiva do Programa Territórios da Cidadania sobre o estado e as mudanças na agenda de desenvolvimento nacional. In: CAVALCANTI, J.S.B.; WANDERLEY, M.N.B.; NIEDERLE, P.A (Org.). Participação, Território e Cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil. Recife: UFPE, 2014.
CAILLOSSE, J. Questions sur l’identité juridique de la ‘gouvernance’. In: PASQUIER, R., SIMOULIN, V. ; WEINSTEIN, J. (dir.), La gouvernance territoriale. Pratiques, discours et théories, Paris, L.G.D.J., 2007, p. 35-64.
CANIELLO, M. Identidade e Qualidade de Vida nos Territórios da Cidadania na ‘Década Inclusiva’ Brasileira. Socio¬logias, Porto Alegre, Ano 18, nº 43, set/dez, 2016, p. 300-334.
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Capital social e desempenho institucional no Colegiado Territorial da Borborema, Paraíba. Revista Raízes, v. 32, n. 2, jul-dez, Campina Grande, 2012, p. 11-31.
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Identidade e Participação Social na gestão do Programa Territórios da Cidadania: um estudo comparativo. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, n. 1, Rio de Janeiro, 2013, p. 84-107.
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Ideias e práticas na gestão social do Território da Cidadania da Borborema, Paraíba. Sustentabilidade em Debate, v. 4, n. 2, jul/dez, Brasília, 2013b, p. 19-40.
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Identidade e diversidade no Território da Cidadania da Borborema. Revista Raízes, v. 34, n. 1, jan/jun, Campina Grande, 2014, p. 24-48.
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; RAMBO, A. As Políticas Públicas Territoriais e o Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil Contemporâneo: Síntese do GT 9. In: ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS, 6, 2012, Belém, UFPA. Anais do 6º Encontro da Rede de Estudos Rurais.
CANIELLO, M.; TEIXEIRA, O. Os Núcleos de extensão universitária em desenvolvimento territorial e a governança participativa nos Territórios Rurais brasileiros: origem, processo, dissolução e perspectivas. In: FONTELES, J. O. (Org.). Território e territorialidade: democratizando saberes e boas práticas em políticas públicas. Sobral: Edições UVA; Sertão Cult, 2017, p. 17-34.
COREZOLA, Fernanda; OLIVEIRA, Carlos Douglas; ALMEIDA, Maria Graça. Desafios da governança territorial nos Territórios incorporados ao programa territórios da Cidadania. In: PIRAUX, Marc; CANIELO, Márcio (Org.). Dossiê território, sustentabilidade e ação pública, Revista Raízes, v. 28, n. 1 e 2; v. 29, n. 1, Campina Grande, UFCG, 2010, p. 87–96.
DAGNINO, E.; OLVERA, J. A.; PANFICHI, A. (Org.). A disputa pela construção democrática na América latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Campinas-SP: Unicamp, 2006.
DALLABRIDA, V. R. (2015), Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, 215, l (2.º), pp. 304-328.
DELGADO, Nelson Giordano; LEITE, Sérgio Pereira. O Pronat e o PTC: possibilidades, limites e desafios das políticas territoriais para o desenvolvimento rural. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sérgio (Org.): Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
DELGADO, Nelson Giordano; LEITE, Sérgio Pereira; BONNAL, Philippe. Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores locais. Rio de Janeiro, OPPA/CPDA/UFRRJ, 2007.
DOIMO, A. M. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro, Relume-Dumará/ANPOCS, 1995.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.) Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
JARA, Carlos Júlio. A sustentabilidade do desenvolvimento local. Brasília, IICA; Recife, Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco, 1998.
MALUF, Renato. Programas de desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar no Brasil: enfoques, atores e escalas”. In: PIRAUX, M.; CANIELLO M. (Org.). Dossiê território, sustentabilidade e ação pública. Revista Raízes, v. 28, n. 1 e 2; v. 29, n. 1, Campina Grande, UFCG, 2010, p. 19–26.
OLIVEIRA, Carlos Douglas de Sousa; VALENCIA, Mireya Eugenia Valencia. Gestão social no âmbito do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. In: ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS, 5, 2012, Belém. Anais do 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais.
OLIVEIRA, José Humberto. Programa ‘Territórios da Cidadania’: uma estratégia de desenvolvimento territorial e garantia de direitos sociais voltados para as regiões de maior fragilidade socioeconômica. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 13, 2008, Buenos Aires, Argentina. Anais do XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública.
PASQUIER, R.; SIMOULIN, V.; WEINSTEIN, J. (Org.). La gouvernance territoriale. Pratiques, discours et théories. Paris, L.G.D.J., 2007, p. 235.
PIRAUX, M. Avaliar as capacidades institucionais e o desempenho dos dispositivos de governança territorial. O caso dos Territórios da Cidadania no Brasil. In: CONGRESSO ALASRU, 9, 2014, México. Anais do IX Congresso ALASRU.
PIRAUX, M. Información y procesos de acompañamiento para la evaluación de la Gobernanza territorial: el caso de los Territorios de Ciudadanía nel brasil. Enseñanzas para México. In: Red CONACYT (ed). Territorio y gestión del desarrollo. Epistemologías y experiencias, Gestión Territorial del Desarrollo Rural Sustentable. México, 2015.
PIRAUX M.; BONNAL P. Ações públicas territoriais e inovações sociais e institucionais. O caso do território da Borborema e da Articulação do Semiárido. Estudos sociedade e agricultura, v. 19, n. 1, 2011, p. 62-87.
PIRAUX, M.; AZEVEDO, G. S.; TONNEAU, J.P. Os mediadores, os políticos e a sociedade civil: a realidade e os limites da governança territorial. Revista Raízes. Revista de ciências sociais e econômicas, v. 29, n. 1-2, Campinha Grande, UFCG, 2010, p. 97-108.
PIRAUX, M.; CANIELLO, M. Avanços, dilemas e perspectivas da governança territorial no Brasil: reflexões sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT). In: MIRANDA, César Adrián Ramírez; MORENO, María del Carmen Hernández; TAPIA, Francisco Herrera; SÁNCHEZ, Alfonso Pérez (Org.). Gestión territorial para el desarrollo rural: construyendo un paradigma. México - DF: Juan Pablos Editor, 2016, p. 397-425.
PIRAUX, M.; TONNEAU, J.P.; SABOURIN, E.; CHIA, E.; CANIELLO, M.; POLGUE, E.; MASSARDIEU, G. The challenges of territorial governance: the example of rural Brazil. In: Living territories to transform the world. Paris: Quae, 2017, p. 181-184.
REY-VALETTE, H. ; MATHÉ, S. L’évaluation de la gouvernance territoriale. Enjeux et propositions méthodologiques. Revue d’Économie Régionale & Urbaine, n. 5, décembre, 2012, p. 783-804.
SANTOS, Boaventura de S.; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SILVA, Enid Rocha Andrade da. Participação social e as Conferências Nacionais de Políticas Públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006. Brasília : IPEA, 2009 (Texto para Discussão nº 1378).
SIMOULIN, V. La gouvernance: dynamiques discursives, stratégiques et organisationnelles. In: PASQUIER, R.; SIMOULIN, V.; WEINSTEIN, J. (dir.). La gouvernance territoriale. Pratiques, discours et théories. Paris, L.G.D.J., 2007, p. 15-32.
TEIXEIRA, O.; CANIELLO, M. Fragilidades, limites e desafios do financiamento da infraestrutura para o desenvolvimento territorial brasileiro. In: Bienal del Coloquio de Transformaciones Territoriales: repensando políticas y estratégias, 11, 2016, Ciudad del Salto, Uruguay: CENUR Litoral Norte, p. 314-324. Anales XI Bienal del Coloquio de Transformaciones Territoriales: repensando políticas y estratégias.
TEIXEIRA, O.; CANIELLO, M. Extensão universitária, governança participativa e desenvolvimento territorial: a experiência dos NEDETs. In: NEVES, F.A.F. Extensão no quotidiano da Universidade, um exercício de interpretação ou de intervenção?. Belém: Pró-Reitoria de Extensão/UFPA, 2018.
VALENCIA, M. et. al. Doze anos do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Brasil: como vamos?. Santiago: Centro Latinoamericano para el Desarrollo Rural (RIMISP), 2015, inédito.

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