A aposentadoria rural e a construção da autonomia feminina no território Quilombola de Porto Alegre, Pará

Conteúdo do artigo principal

Marcelo Rodrigues Lopes
https://orcid.org/0000-0002-4917-0575
Monique Medeiros
https://orcid.org/0000-0001-8789-0621
Andréia Tecchio
https://orcid.org/0000-0003-0283-9996

Resumo

Este trabalho tem por objetivo compreender a importância da previdência social rural para a autonomia de mulheres quilombolas e o papel desta política no desenvolvimento rural da Comunidade Quilombola de Porto Alegre, Cametá/PA. A construção de dados, ancorada na abordagem qualitativa, foi realizada por meio de pesquisas bibliográficas, da observação participante e da realização de quatro entrevistas abertas envolvendo mulheres quilombolas aposentadas da Comunidade. As entrevistas foram guiadas pelo método de história de vida e a análise do conteúdo baseou-se na abordagem das capabilities, de Amartya Sen. A pesquisa indica que a aposentadoria rural garante diferentes graus de autonomização para a vida dessas mulheres, lhes ofertando novas capabilities, que modificam de forma positiva as subjetividades das agricultoras. A operacionalização dessa política pública pelas mãos das mulheres rurais garante às famílias quilombolas de Porto Alegre a superação da extrema pobreza, por meio da catalisação de estratégias dereprodução socioeconômica, o que, por sua vez, irradia consequências positivas ao desenvolvimento da referida Comunidade.

Detalhes do artigo

Como Citar
Lopes, M. R., Medeiros, M., & Tecchio, A. (2020). A aposentadoria rural e a construção da autonomia feminina no território Quilombola de Porto Alegre, Pará. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 40(2), 347–365. https://doi.org/10.37370/raizes.2020.v40.664
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Monique Medeiros

Docente no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - INEAF/UFPA

Andréia Tecchio

Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (PGA/UFSC)

Referências

ABRANTES, K. K. J; RUFINO, L. L? SOUSA, J. J. B? SILVA, J. C. Os Meios de Comercialização do Excedente do Quintal Produtivo: Desenvolvendo uma Ação Humana Sustentável. In: ENCONTRO REGIONAL DA SOBER NORDESTE, 8., 2013, Parnaíba. Anais do VIII SOBER Nordeste. Parnaíba: Sober, 2013. v. 8, p. 1 - 16.
ALCÂNTARA, A. ENVELHECER NO CONTEXTO RURAL: A VIDA DEPOIS DO APOSENTO. In: Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin (Org). Política Nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
BRASIL. Lei no 8.213/1991 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 ago. 1991
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos avançados, 17 (49):117–133, 2003.
CAZELLA, A.A; DORIGON, C; NESI, C.N; ELOY, L. Sistemas agrícolas e alimentares de famílias rurais: análise da multilocalização familiar na região Oeste de Santa Catarina. Estudos Sociedade e Agricultura, n. 28, v. 1, p. 21-47, 2020.
COSTA, A. B. Conceito de pobreza. Estudos de Economia, v. 1 v, n. 3, 1984.
DELGADO, G. C. Previdência social e desenvolvimento rural. In: Organizadores: Catia Grisa [e] Sergio Schneider. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 624 p. 2015.
DELGADO., G. C.; CARDOSO JR., J. C. O idoso e a previdência rural no Brasil: a experiência recente da universalização. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro, dezembro de 1999.
DE MELO JÚNIOR, J. G.; KATO, O. R.; FAÇANHA, T. P. Conservação dos recursos naturais na comunidade Santa Luzia, município de Tomé-Açu/Pará: uma experiência de produção com sustentabilidade na Amazônia através de sistemas agroflorestais. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3, 2016.
FRAXE, T. de J. P. Comunidades Ribeirinhas Amazônicas: Memória, Ethos e Identidade. Manaus: Reggo edições, 2011
FRÓES JUNIOR, P. S. M et al. Sources of Growth and Spatial Concentration of Coconut Crop in the State of Pará, Brazilian Amazon. Journal of Agricultural Science, v. 11, n. 2,.159-169, 2019
FUCKS, P. M; FERREIRA, L. F. Memória do trabalho, cultura e território quilombola. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2015, 232 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010 – resultados preliminares. Disponível em: .
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). Boletim Estatístico da Previdência Social - Vol. 24 Nº 11. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/12/Beps1112019_trab_Final1_portal.pdf. Acesso em: 03 de junho de 2020.
_____. POPULAÇÃO E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 2019. Disponível em:. Acesso em: 06/06/2020
ITERPA. Quilombolas. 2020. Disponível em: . Acesso em: 26 julho 2020.
JORGE, A. L; BRANDÃO, A. A. P. Androcentrismo Institucional e Acesso a Aposentadoria Rural entre Mulheres Quilombolas da Comunidade de Agreste-MG. Revista Ártemis, v. 13, n. 1, 2012.
LIMA, K. N.; FILHO, R. P. F. Agricultura familiar no contexto socioambiental Amazônico. Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE), vol. 8, n. 1, 2020.
MAGALHÃES, Sônia Barbosa et al. Transformações sociais e territoriais no ambiente rural da Amazônia Oriental. ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, v. 6, 2012.
MIRANDA, K., AMARAL, W. R., AMARAL NETO, M. A., SOUSA, R. P., & COELHO, R. D. F. Mulheres e o planejamento do manejo florestal comunitário e familiar na Reserva Extrativista Verde para Sempre. Cadernos de Agroecologia, 13(1), 2018.
PEDROSO JÚNIOR, Nelson Novaes et al. A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 3, n. 2, p. 227-252, 2008.
PONTES, M. C. C. L., STEWARD, A. M. Invisibilidade da pluriatividade da mulher quilombola: o caso de Moju-Miri. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 13(2), 186-207, 2020.
QUARESMA, A. P. Mulheres e quintais agroflorestais: a “ajuda invisível” aos olhos que garante a reprodução da agricultura familiar camponesa amazônica. In: Karla Hora, Gustavo Macedo, Marcela Rezende (Orgs), COLETÂNEA SOBRE ESTUDOS RURAIS E GÊNERO. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 35, 2015.
RAMOS, Vânia. Corpo e movimento no envelhecimento: reflexões de idosos sobre as transformações do seu corpo. Revista Kairós, São Paulo, v. 4, p. 67-81, 2001.
REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. Editora Unesp, 2014.
REGO, W. L., PINZANI, A. Liberdade, dinheiro e autonomia. O caso da Bolsa Família. Política & Trabalho, (38), p. 21-42, 2013.
ROBEYNS, I. The capability approach. Stanford, 2011.
SARDENBERG, C. Conceituando “empoderamento” na perspectiva feminista. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: TRILHAS DO EMPODERAMENTO DE MULHERES, 1., 2006, Salvador. Bahia: UFBA, 2009.
SANTOS, I. M. M; SANTOS, R. S. A ETAPA DE ANÁLISE NO MÉTODO HISTÓRIA DE VIDA – UMA EXPERIÊNCIA DE PESQUISADORES DE ENFERMAGEM. Revista Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 714-9, Out-Dez, 2008
SEN, A. A ideia de justiça. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, A. Well-being, Agency, and Freedom. The Dewey Lectures 1984. Journal of Philosophy. 82, 1985, p. 169-221.
SILVA, C. W., TAVARES, F. B., COPETTI, L. D. FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E MERCADOS LOCAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BAIXO TOCANTINS (PARÁ). RTPS-REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE, 3(4), 235-264, 2018.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SIT / MDA. Acesso em: 26/10/2020. Disponível em:
TECCHIO, A. Pobreza e territorialização da ação pública no Território Meio Oeste Contestado (SC). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2017, 289 p.
TONEZER, C.; LOPES, M. J. M. Efeitos da Cobertura Previdenciária na situação de vida de idosos rurais de Santana da Boa Vista - Rio Grande do Sul. INTERTHESIS (FLORIANÓPOLIS), v. 6, p. 191-209, 2009.
VALADARES, A. A.; GALIZA, M. Previdência rural: contextualizando o debate em torno do financiamento e das regras de acesso. Brasília: Ipea, 2016. 65p. (Nota Técnica n. 25).
VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, 2014.
WANDERLEY, M. N. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J. C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3. ed. Passo Fundo: Editora da UPF, 2001. p. 21-55