Parques estaduais, aspectos fundiários e comunidades rurais: análise socioambiental e fundiária de Pinheiro, MG
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Resumo
O usufruto dos ambientes para o desenvolvimento da agricultura em comunidades rurais e tradicionais que fazem da terra o eixo central de sua reprodução sociocultural levanta discussões sobre a real função de uma unidade de conservação. Nesse estudo, avalia-se essa questão com base no caso do Parque Estadual do Biribiri (PEBI), localizado em Diamantina – MG. Desde sua criação e até os dias atuais, o principal obstáculo para consolidação do parque é a questão fundiária. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi realizar uma análise do processo de criação do PEBI, fazendo o levantamento da questão fundiária e apropriação das terras por parte da comunidade de Pinheiro pertencente ao entorno do parque. Para tanto, foi utilizado como metodologia a revisão bibliográfica, análise documental do Plano de Manejo do PEBI e a pesquisa de campo com entrevista com o representante da comunidade de Pinheiro. Os resultados mostraram que a questão fundiária existente no PEBI não se encontra regularizada em função da falta de recursos financeiros para indenizar a Companhia S.A. Além disso, verificou-se que áreas adjacentes ao PEBI vêm sendo objeto de especulação imobiliária, com efeitos no modo de vida da comunidade do Pinheiro. Conclui-se que, qualquer possibilidade de superar os entraves fundiários do PEBI, isso só será efetivado se ação tiver um viés coletivo e comunitário.
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Referências
AMBROSIO, R. V. Situação fundiária dos Parques Estaduais de Minas Gerais. 2014.186f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014.
AZEVEDO,J. M. Implicações da nova lógica de ação do Estado para educação Ambiental. Educação e Sociedade, v.23, p. 49-71, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000004
BOMBARDI, L. M. Campesinato, luta de classe e reforma agrária (A Leide Revisão Agrária em São Paulo).2006. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Departamento de Geografia/FFLCH, USP, São Paulo, 2006.
CHEADE, M. F. A regularização fundiária de unidades de conservação federais: termos, normas, estrutura e procedimentos – Subsídios para conhecer o processo. 2015.162 f. Dissertação de Mestrado. Programa de Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,2015.
FERREIRA, G. H. Regularização Fundiária e as Unidades de Conservação no Brasil: um desencontro histórico. Revista Agrária. São Paulo, n. 18, p. 76-113, 2013. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i18p76-113
IWAMA ,A. Y; LIMA, F. B; PELLIN,A. Questão fundiária em áreas protegidas: uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil. Revista Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 26, n. 1, p. 77-93, jan/abr, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-451320140106
KURY, K. A. Regularização Fundiária em Unidades de conservação: o caso do Parque Estadual do Desengano/RJ. Revista de Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, p. 34-59, 2009.
MOREIRA, L. A. Unidades de Conservação: Análise dos Conflitos e das Potencialidades Socioambientais. 2018. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Itajubá- Campus Itajubá, Itajubá, 2018.
MORAIS, M. S. A realidade socioambientais impostas às comunidades locais pela criação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto. 2014.245 f. Tese (Pós-graduação do Departamento de Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
MORAIS, M. S; GONTIJO. B. M; PIUZANA. D. Análise temporal do uso e ocupação do terreno do Parque Estadual do Biribiri e de sua Zona de Amortecimento, município de Diamantina, Minas Gerais. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 26, n. 46, p. 362-381, 2016. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2016v26n46p362
NASCIMENTO, A. F. A ilusão urbanística: o papel do Estado na expropriação dos Caiçaras. 2016. 152f. São Paulo: Annablume, ,2016.
NETO, P. S. F. Entorno de Unidades de Conservação: estudo de Experiências com UCs de Proteção Integral. Rio de Janeiro: FUNBIO, 2002.
OLIVEIRA, L. J. D. Regularização fundiária de unidades de conservação. Boletim Científico ESMPU, Brasília, n. 32/33, p. 143-176, jan./dez. 2010
PÁDUA, M. T. J. Unidades de Conservação muito mais do que Atos de Criação e Plano de Manejo. In: MILANO, M. S. (Org.). Unidades de Conservação: Atualidades e Tendências. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção a Natureza, 2002, p. 3-16.
PASLAUSKI. S. R. A situação socioambiental das famílias afetadas pela criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. 118 f. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós- Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2015.
SILVA, J. G. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. 192 f. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
SILVA, L. d. L. Breve relato histórico da luta por moradia em Salvador: o caso da ocupação Quilombo de Escada. Revista Antíteses, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Brasil, v. 1, n. 1, p. 118-150, 2008.
STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Plano de Manejo Do Parque Estadual Do Biribiri. Planejamento da Unidade De Conservação. v. I e II– Encarte 2. SDS-02/02–Revisão Final. Curitiba-PR: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, 2004.