Parques estaduais, aspectos fundiários e comunidades rurais: análise socioambiental e fundiária de Pinheiro, MG

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Beatriz Roque dos Santos
https://orcid.org/0000-0003-3232-9583
Alan Faber do Nascimento

Abstract

O usufruto dos ambientes para o desenvolvimento da agricultura em comunidades rurais e tradicionais que fazem da terra o eixo central de sua reprodução sociocultural levanta discussões sobre a real função de uma unidade de conservação. Nesse estudo, avalia-se essa questão com base no caso do Parque Estadual do Biribiri (PEBI), localizado em Diamantina – MG. Desde sua criação e até os dias atuais, o principal obstáculo para consolidação do parque é a questão fundiária. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi realizar uma análise do processo de criação do PEBI, fazendo o levantamento da questão fundiária e apropriação das terras por parte da comunidade de Pinheiro pertencente ao entorno do parque. Para tanto, foi utilizado como metodologia a revisão bibliográfica, análise documental do Plano de Manejo do PEBI e a pesquisa de campo com entrevista com o representante da comunidade de Pinheiro. Os resultados mostraram que a questão fundiária existente no PEBI não se encontra regularizada em função da falta de recursos financeiros para indenizar a Companhia S.A. Além disso, verificou-se que áreas adjacentes ao PEBI vêm sendo objeto de especulação imobiliária, com efeitos no modo de vida da comunidade do Pinheiro. Conclui-se que, qualquer possibilidade de superar os entraves fundiários do PEBI, isso só será efetivado se ação tiver um viés coletivo e comunitário.

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How to Cite
Roque dos Santos, B., & Faber do Nascimento , A. (2024). Parques estaduais, aspectos fundiários e comunidades rurais: análise socioambiental e fundiária de Pinheiro, MG. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 43(1), 190–205. https://doi.org/10.37370/raizes.2023.v43.809
Section
Artigos
Author Biographies

Beatriz Roque dos Santos, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Mestre. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Alan Faber do Nascimento , Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Turismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Ciências Sociais (ênfase em Sociologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" do campus de Rio Claro (2011), e pós-doutorado em Estudos do Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Atualmente, é Professor Associado I do curso de Turismo da UFVJM e do mestrado em Estudos Rurais da UFVJM. Tem produção científica nos seguintes temas: Sociologia e História do Turismo; Sociologia do Lazer; Comunidades Tradicionais. 

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