Camponeses da Borborema uma história de resiliência, organização e visão de futuro
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Resumo
Este trabalho visa, primeiramente, reportar a trajetória histórica da resiliência camponesa no Compartimento da Borborema – conglomerado de territórios rurais situado no estado da Paraíba – propiciada pela formação de um “capital social” vigoroso resultante, por um lado, de sua reconfiguração organizativa anos 1970/1980, sob os influxos do “novo sindicalismo” e, por outro, devido aos processos de conversão produtiva em que se envolveram e protagonizaram nos anos 1990/2000, especialmente a adoção do paradigma da “convivência com o semiárido” e a implementação “transição agroecológica”. Em segundo lugar, procura-se demonstrar que essa dialética revelou a visão de futuro dos camponeses da Borborema, pois estes viriam a acessar de maneira particularmente eficaz o conjunto de políticas públicas inovadoras implementado pelos governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016), particularmente o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT).
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Referências
ABREU, J.C. Capítulos de história colonial (1500-1800). 7ª ed. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1988 [1907].
ARAÚJO, E.J. O dilema camponês: estudo de caso sobre a difusão de tecnologias apropriadas a pequenos produtores rurais do semiárido paraibano. Dissertação de Mestrado. Curso de Mestrado em Sociologia/UFPB/Campus II. Campina Grande, 1988.
ANA (Articulação Nacional de Agroecologia). Sementes da paixão: legitimidade científica e reconhecimento histórico, 2012. Disponível em: https://agroecologia.org.br/2012/06/12/sementes-da-paixao-legitimidade-cientifica-e-reconhecimento-historico-jjj/, acesso em 05/02/2021.
ASA (Articulação Semiárido Brasileiro). Declaração do Semiárido: propostas da Articulação do Semiárido Brasileiro para a convivência com o semiárido e combate à desertificação. Recife, 26 de novembro de 1999. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/images/UserFiles/File/DECLARACAO_DO_SEMI-ARIDO.pdf, acesso em 04/08/2023.
ASA (Articulação Semiárido Brasileiro). Carta de Princípios da Articulação do Semiárido Brasileiro. Igarassu (PE): 2000. Disponível em https://cedasb-asa.blogspot.com/2011/01/carta-de-principios.html, acesso em 27/01/2021.
_____________. Sobre nós – história. Articulação do Semiárido Brasileiro, 2012. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/sobre-nos/historia, acesso em 27/01/2021.
BANAL, A. A via crucis das comunidades quilombolas da Paraíba. In BANAL, A.; FORTES, M.E.P. (Orgs.), Quilombos da Paraíba: A realidade de hoje e os desafios para o futuro. João Pessoa: Imprell, 2013.
BASTOS, V.V.S. Uma nova prática de ação sindical: o caso do Polo Sindical da Borborema – Paraíba. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UFCG. Campina Grande, 2010.
BATISTA, F.A. Movimentos sociais no campo: o caso do STR de São Sebastião do Umbuzeiro/PB (Trajetória política do dirigente Luiz Silva). João Pessoa: Imprell, 1997.
BERDEGUÉ, J.; FAVARETO, A. (2020), “Balance de la experiencia latinoamericana de desarrollo territorial rural y propuestas para mejorarla” in BERDEGUÉ, J.; CHRISTIAN, C.; FAVARETO, A. (Orgs.), Quince años de desarrollo territorial rural en América latina. ¿Qué nos muestra la experiencia? Buenos Aires: Teseo, 2020. DOI: https://doi.org/10.55778/ts877232332
BERTOLAZZI, A. Novo sindicalismo no campo paraibano: continuidades e mudanças. Dissertação de Mestrado. Curso de Mestrado em Sociologia Rural/UFPB, Campus II. Campina Grande, 1989.
BRANDÃO, A.F., Diálogos das grandezas do Brasil. 3ª ed. (segundo o apógrafo de Leiden, org. por José Antônio Gonsalves de Mello). Recife: Massangana, 1997 [1618] (Descobrimentos, 8).
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável. Documentos Institucionais, Brasil, n. 1, março 2005.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Disponível em https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao, acesso em 05/01/2021.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário 2017. Disponível em https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/, acesso em 04/01/2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Boletim Informativo do Programa Cisternas nº 005, 2017b. Disponível em http://mds.gov.br/caisan-mds/boletins/Boletim_Programa_Cisternas_maio_2017.pdf, acesso em 04/12/2019.
CANIELLO, M. Os 25 anos da Pós-Graduação em Sociologia no Centro de Humanidades. Revista Raízes, 22 (1), 2003: 110-124. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2003.v22.214
CANIELLO, M. O mundo rural paraibano. In CANIELLO, M. A Paraíba vista pelo NEPP-PB. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2022 (Cadernos Teoria e Debate; Leituras da Paraíba).
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Capital social e desempenho institucional no Colegiado Territorial da Borborema, Paraíba. Revista Raízes, 32 (2), 2012: 11-31. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2012.v32.356
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Identidade e participação social na gestão do programa Territórios da Cidadania: um estudo comparativo. Estudos Sociedade e Agricultura, 21 (1), 2013: 84-107.
CAPES. Ficha de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação – 1984: Curso de Mestrado em Sociologia Rural – UFPB. Dat. Brasília, 1985.
CAPORAL, F.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável: perspectivas para uma nova extensão rural. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v1, n.1, 2000.
CARDOSO, C. F. Escravo ou Camponês? o protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
CARNEIRO, A; CIOCCARI, M. Retrato da repressão política no campo – Brasil, 1962-1985: camponeses torturados, mortos e desaparecidos. Brasília: MDA, 2011.
COUDEL, E.; SABOURIN, E.; TONNEAU, J-P.; CANIELLO, M. Dynamiques et apprentissages d’une première expérience de construction d’une université paysanne au Brésil. In TURCKEIM, E.; HUBERT, B.; MESSÉAN, A. (orgs.), Concevoir et construire la décision: Démarches en agriculture, agroalimentaire et espace rural. Versailles: Éditions Quae, 2009. DOI: https://doi.org/10.3917/quae.turkh.2009.01.0025
COUDEL, E.; CANIELLO, M.; SOUSA, M.L.R.; TONNEAU, J.P. Le projet pilote de l’Unicampo au Brésil. In CLAVEL, D. (org.), Savoirs et développement rural : Le dialogue au coeur de l’innovation. Versailles: Éditions Quae, 2011.
COUDEL, E.; TONNEAU, J-P.; BOUSQUET, F.; CANIELLO, M.; CHIA, E.; DARÉ, W.; GURUNG, T.R.; JANKOWSKI, F.; LEAL, F.; LE PAGE, C.; PIRAUX, M.; REY-VALETTE, H.; SABOURIN, E.; TRÉBUIL, G. Apprentissages sociaux pour le développement territorial. In CARON, P.; VALETTE, E.; WASSENAAR, T.; D’EECKENBRUGGE, G.C.; PAPAZIAN, V. (orgs.), Des territoires vivants pour transformer le monde. Versailles: Éditions Quae, 2017.
DELGADO, N.G. Sociedade civil, estado e protagonismo institucional no desenvolvimento territorial: avanços e obstáculos no caso do Território Rural da Borborema/PB. Revista Raízes, 28 (1,2), 2009: 41-51. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2009.v28.299
DINIZ, P.C.O. Ação coletiva e convivência com o semiárido: a experiência da Articulação do Semiárido Paraibano. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFPB/Campus II. Campina Grande, 2002.
DUQUÉ, G. A contribuição dos convênios para a pesquisa e capacitação. Revista Raízes, 22 (1), 2003: 136-137.
DUQUÉ, G. “Conviver com a seca”: contribuição da Articulação do Semiárido/ASA para o desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 17 (1), 2008: 133-140. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v17i0.13417
FAVARETO, A. Agricultores, trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 21 (62), 2006: 27-44. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092006000300002
FERREIRA, A.P.R.S. A trajetória político-educativa de Margarida Maria Alves: entre o velho e o novo sindicalismo rural. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação/UFPB. João Pessoa, 2010.
FGV. Depoimento de Manoel da Conceição Santos. Rio de Janeiro: CPDOC/Fundação Getúlio Vargas, 2016. Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/historia-oral/entrevista-tematica/manoel-da-conceicao-santos, acesso em 25/01/2021.
FORTES, M.E.P.; LUCCHESI, F. Comunidades quilombolas na Paraíba. In BANAL, A.; FORTES, M.E.P. (Orgs.), Quilombos da Paraíba: A realidade de hoje e os desafios para o futuro. João Pessoa: Imprell, 2013.
FRANCISCO, P.R.M. Climatologia do estado da Paraíba. Campina Grande: EDUFCG, 2017.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1970.
GONÇALVES, A.F. A história dos fundos rotativos solidários no estado da Paraíba: a construção político-institucional de uma política pública. Revista Gestão Pública: Práticas e Desafios, 1 (1), 2010: 225-241.
LADOSKY, M.; VÉRAS DE OLIVEIRA, R. O “novo sindicalismo” pela ótica dos estudos do trabalho. Revista Mundos do Trabalho, 6 (11), 2014: 147-170. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2014v6n11p147
LANDAU, E. C.; GUIMARÃES, L. S.; HIRSCH, A.; GUIMARÃES, D. P.; MATRANGOLO, W. J. R.; GONÇALVES, M. T. Concentração geográfica da Agricultura Familiar no Brasil. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2013.
LEAL, F.; CANIELLO, M..; TONNEAU, J-P.; LIMA, J.P.; ARAÚJO, A.E. Projeto Unicampo: uma experiência de extensão no Cariri paraibano. In CORRÊA, J.E.; CUNHA, E.S.M.; CARVALHO, A.M. (orgs.). (Re)conhecer diferenças, construir resultados. Brasília: UNESCO, 2004.
MELLO, A.C.P. de. “Todos têm certas coisas na cabeça e querem atuar”: Lições do PATAC, uma ONG que se propõe a melhorar as condições de vida dos camponeses do Nordeste do Brasil. Dissertação de Mestrado. Curso de Mestrado em Sociologia da UFPB, Campus II. Campina Grande, 1995.
MOREIRA, E.; TARGINO, I. Capítulos de geografia agrária da Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 1997.
NIEDERLE, P. A.; SABOURIN, E.; SCHMIDT, C. J.; AVILA, M.; PETERSEN, P.; ASSIS, W. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes, 24, 2019: 270-291. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v24i1.13035
NOVAES, R. R. Memórias e imagens do Mestrado em Sociologia de Campina Grande (elementos de uma versão comprometida). Revista Raízes, 22 (1), 2003: 130-135.
OLIVEIRA, J. H.: Programa “Territórios da Cidadania”: uma estratégia de desenvolvimento territorial e garantia de direitos sociais voltados para as regiões de maior fragilidade socioeconômica. Anais do XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Buenos Aires, Argentina, 2008.
PALACIOS, G. Campesinato e escravidão: uma proposta de periodização para a história dos cultivadores pobres livres no Nordeste Oriental do Brasil. C. 1700-1875. Dados – Revista de Ciências Sociais, 30 (3), 1987: 325-356.
PIRAUX, M.; CANIELLO, M. Editorial. Dossiê: Território, sustentabilidade e ação pública (alusivo ao Ano da França no Brasil). Revista Raízes, 28 (1,2), 2009: 6-8. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2009.v28.295
PIRAUX, M.; CANIELLO, M. Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil. Revista Raízes, 39 (2), 2019: 359-379. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.115
PIRAUX, M.; SILVEIRA, L.; DINIZ, P.; DUQUÉ, G. Transição agroecológica e inovação socioterritorial. Estudos Sociedade e Agricultura, 20 (1), 2012: 5-29.
PIRAUX, M.; VALENCIA, M.; CANIELLO, M.; ROCHA, B. Avaliar a gestão social na governança territorial: bricolagem, aprendizagem e hibridação na construção do Índice de Gestão Social (IGS). Redes (Santa Cruz do Sul), 25 (3), 2020: 1071-1095. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15233
PUNTONI, P. A guerra dos bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec; EDUSP; Fapesp, 2002.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democra¬cia: a experiência da Itália moderna. Trad.: Luiz Alberto Monjardim. 5ª edição. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
PLOEG, J.D. van der. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: EDUFRGS, 2008.
SABOURIN, E.; SIDERSKI, P.; SILVEIRA, L.M.; HOCDÉ, H. Construção da inovação entre agricultores e pesquisadores: os grupos de agricultores experimentadores no Agreste da Paraíba. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 10 (1), 2014: 17-30. DOI: https://doi.org/10.18542/raf.v0i10.4424
SCHMITT, C; NIEDERLE, P; ÁVILA, M; SABOURIN, E; PETERSEN, P; SILVEIRA, L; ASSIS, W; PALM, J; FERNANDES, G. La Experiencia brasileña de construcción de políticas públicas en favor de la agroecología. In SABOURIN, E; PATROUILLEAI, M.M.; LE COQ, J.F; VASQUEZ, L; NIEDERLE, P. (Orgs), Políticas públicas a favor de la agroecología en América Latina y El Caribe. Porto Alegre: Evangraf; Criação Humana/Red PP-AL; FAO, 2017.
SILVA, R.M.A. Entre o combate à seca e a convivência com o semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2008 (Série BNB Teses e dissertações, n. 12).
TARGINO, I.; MOREIRA, E. Agricultura familiar na Paraíba: Perfil com base no Censo Agropecuário de 2017, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 51, suplemento especial, p. 133-154, agosto, 2020. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2020.1267
TONNEAU, J-P. Pensar novos sistemas produtivos camponeses: fundamentos de agroecologia. Campina Grande: UFCG/Projeto Unicampo, 2004 (Cadernos de Material Didático, n. 2).
UFCG. Projeto Acadêmico do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Campus de Sumé. Campina Grande: UFCG/Secretaria de Projetos Estratégicos, 2008.
WALTER, M. I. Análise de dados do Índice de Gestão Social – IGS em Territórios Rurais no Brasil em 2016. Brasília: RETE, 2019.
WANDERLEY, M.N.B. O mundo rural como espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.