Cidadania dos povos da floresta e COVID-19 disputas e articulações no enfrentamento à pandemia na Resex do Iriri (PA)
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Resumo
O objetivo deste artigo é discutir os alcances e os limites do acesso aos direitos de cidadania por povos da floresta no contexto da pandemia da Covid-19. Para tanto, é apresentada uma análise das ações do Estado, de agentes externos e dos povos da floresta no enfrentamento da pandemia na Resex do Iriri (Altamira, PA). A análise toma como base teórica a noção de brutalismo como forma de exercício da política, tal como proposta por Mbembe (2020). Este estudo testa a hipótese de que a pandemia foi um momento de ruptura em uma organização hierárquica e desigual que, historicamente, produziu exclusões de diversas ordens e reforçou lugares específicos para os povos e corpos territorialmente marcados. Os resultados do estudo revelam que os povos da floresta adotaram condutas inovadoras no intuito de conter a proliferação da doença e, ainda, de alçar direitos até então negados. A maior parte destas ações pôde ir a cabo em razão das parcerias externas – situação que revela paradoxos em relação ao exercício dos direitos.
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Referências
ACSELRAD, H; MELLO, C; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, p. 39-59, jul./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v18i0.13423
ALMEIDA, M. W. B. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 33-53. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000200003
BARRETO, I. C. H. C et al. Colapso na saúde em Manaus: o fardo de não aderir às medidas não farmacológicas de redução da transmissão da Covid-19. Saúde Debate, v. 45, n. 131, p. 1126 – 1139, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1862
BENATTI, J. H. A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais. Um problema agrário ou ambiental? Novos Cadernos NAEA. v 1, n. 2, p. 01 – 14, 1998. DOI: https://doi.org/10.5801/S2179-75361998000200002
BOURDIEU, P., A mão esquerda e a mão direita do Estado. In: Bourdieu, P. Contrafogos. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BOURDIEU, P. A demissão do Estado. In: BOURDIEU, P., A miséria do mundo. Petrópolis: Editora Vozes, 2008a.
BOURDIEU, P. A economia das trocas linguísticas. O que falar quer dizer. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008b.
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: out de 2023.
CANDIDO, A. Os parceiros do rio bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 7ª Ed. Livraria Duas Cidades LTDA. 1987, 334p.
CARDOSO, J. P. Trajetórias de saber, discursos de poder: o aquífero guarani na agenda ambiental contemporânea. 2022. Tese. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. 244f. 2022.
CASTRO, F.; LOPES, G.R; BONDIZIO, E, S. The brazilian amazon in times of COVID-19: from crisis to transformation? Ambiente & Sociedade, v. 23, p. 01 – 11, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200123vu2020l3id
CASTRO-GÓMEZ, S. Crítica de la razón Latinoamericana. 2ª.ed. Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana/Instituto Pensar/COLCIENCIAS, 2011.
DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, E (Org.). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1994. p.103-115.
DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E (Org.). Sociedade civil e espaço públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 279 - 301
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. Políticas de ciudadanía y sociedade civil em tempos de globalización. Caracás: FACES. 2004, p, 95 – 110.
FAINGUELERNT, M. B. Impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: uma análise da visão das populações ribeirinhas das reservas extrativistas da Terra do Meio. Civitas, v. 20, n. 01, 2020, p. 43 – 52. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2020.1.35906
FERDINAND, M. Uma ecologia decolonial. Pensar a partir do mundo caribenho. São Paulo: Ubu Editora, 2022.
GARNELO, L. Especificidades e desafios das políticas públicas de saúde na Amazônia. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 12, p. 01 – 04, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00220519
LEITE, M. M; VON SIMSON, O. R. M. Imagem e Linguagem: reflexões de pesquisa. In: LAND, Alice Beatriz (Org.). Reflexões sobre pesquisa sociológica. São Paulo: CERU, 1992. p. 117 – 140.
LIMA, F. F. O acesso às políticas públicas por populações tradicionais na gestão de Unidade de Conservação de Uso Sustentável: o caso das Reservas Extrativistas da Terra do Meio Altamira – PA. 2015. Dissertação – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. 107f. 2015.
LOPES, G. R; LIMA, M. G. B. Necropolitics in the jungle: COVID-19 and the Marginalisation od Brazil’s Forest Pepoles. Bulletin of Latin American Research, v. 39, n. S1, p. 92 – 97, 2020. DOI: https://doi.org/10.1111/blar.13177
MARTINS, R. C. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas. Ambiente & Sociedade, São Paulo, n.18 v.1, p. 221-238, jan-mar, 2015.
MARTINS, R.C.; CUNHA, L.H. Ruralidades e meio ambiente: a constituição de um campo de investigação na sociologia. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v.92, p.1-29, 2020.
MBEMBE, A. Brutalisme. Paris: La Découverte, 2020. DOI: https://doi.org/10.3917/dec.mbemb.2020.01
ORELLANA, J. D. Y et.al. Explosão de mortalidade no epicentro amazônico da epidemia de COVID-10. Cadernos Saúde Pública, v. 36, n.7, p. 01 – 08, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00120020
PARRY, L; DAVIES, G; ALMEIDA, O; FRAUSIN, G; MORAÉS, A; RIVERO, S; FILIZOLA, N; TORRES, P. Social vulnerability to climatic shocks is shaped by urban accessibility. In: ANNALS OF AMERICAN ASSOCIATION OF GEOGRAPHERS. 108, 2018, P. 125 – 143. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/epdf/10.1080/24694452.2017.1325726?needAccess=true. Acessado em: 23 mar 2024 DOI: https://doi.org/10.1080/24694452.2017.1325726
REZENDE, A. A. B et al. Distribuição da COVID-19 e dos recursos de saúde na Amazônia Legal: uma análise espacial. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 01, p. 131 – 141, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023281.10782022
RODRIGUES, M. R. A atuação da Associação dos usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (PA) diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais. 2017. Dissertação – Universidade Federal do Pará. 139f, 2017.
ROMAN, C. Vacina da Covid-19 chega para ribeirinhos da Terra do Meio (PA). Instituto Socioambiental, Altamira, Xingu, 14 junho 2021 Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/vacina-da-covid-19-chega-para-ribeirinhos-da-terra-do-meio-pa. Acesso em 21 março 2024.
SALES, T. Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 9, n. 25, p. 26 – 51, 1994.
SILVA, J. B. da; SIMONIAN, L. T. L. População tradicional, Reservas Extrativistas e racionalidade estatal na Amazônia brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 33, 163-175, 2015. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v33i0.36473
SIMONIAN, L. T. L. Políticas públicas e participação social nas Reservas Extrativistas amazônicas: entre avanços, limitações e possibilidades. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição Especial: 30 anos do Legado de Chico Mendes, p. 118 – 139, 2018. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v48i0.58920
VALERY, G. Brasil registra 3.808 vítimas da covid em 24 horas; governadores pedem ajuda à ONU. Brasil de Fato, Brasil, Saúde, 13 abril 2021. Disponível em: Brasil registra 3.808 vítimas da covid em 24 horas; | Saúde (brasildefato.com.br). Acesso em 21 março 2024.
VILLAS-BÔAS, A.; ANDRADE, A.M.; POSTIGO, A. Terra do Meio/Xingu: os saberes e as práticas dos beiradeiros do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio no Pará. São Paulo: ISA – Instituto Socioambiental, 2017.
VILLAS-BÔAS, A. et al. As Reservas Extrativistas da Terra do Meio: uma experiência de desenvolvimento alternativo para a Amazônia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 anos do Legado de Chico Mendes, p. 214-235, 2018. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v48i0.63011