A incorporação de princípios de segurança alimentar e nutricional ao programa nacional de alimentação escolar trajetória e perspectivas
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Published:
Jun 13, 2019
Keywords:
Programa Nacional de Alimentação Escolar, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Nutricional.
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Abstract
O presente artigo aborda os esforços recentes de incorporação de princípios de Segurança Alimentar e Nutricionais (SAN) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e que resultaram na obrigatoriedade de aquisição de um percentual mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. Busca-se, a partir dos quadros analíticos das coalizões de causa (ACF) e da Instrumentação da Ação Pública (IAP), refletir acerca dos fatores que possibilitaram que organizações sociais pudessem influenciar, não apenas a aprovação da lei 11.947/2009, mas, também, o processo de regulamentação dos mecanismos de compra da agricultura familiar. Foram realizadas entrevistas com informantes-chave, observação participante e análise documental. A institucionalização da compra esteve fortemente associada à atuação de coalizões de atores articulados em torno da ideia de SAN e do fortalecimento da agricultura familiar em um ambiente político e institucional permeável às demandas da sociedade civil e caracterizado pela centralidade da política de SAN na agenda pública. Com as profundas mudanças ocorridas no contexto pós-impeachment, não se mantiveram as condições que favoreceram as inovações sociais produzidas no âmbito do programa, o que poderá comprometer o processo de compra de alimentos da agricultura familiar.
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Schottz, V. (2019). A incorporação de princípios de segurança alimentar e nutricional ao programa nacional de alimentação escolar: trajetória e perspectivas. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 39(1), 80–98. https://doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.89
Issue
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Dossiê: Concepções de Sociedade e Direitos de Cidadania em Questão
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