Mobilização, reconhecimento identitário e o acesso a políticas públicas pela Comunidade Quilombola Alagadiço no município de Juazeiro-BA

Resumo

A necessidade de atenção à especificidade quilombola tem se justificado pela noção de um segmento historicamente relegado a um contexto de vulnerabilidade, impondo-se a premência de ações que compreendam o reconhecimento da identidade e territorialidade, e o acesso a serviços e recursos no âmbito de políticas públicas fundamentais. Este artigo busca analisar o acesso a políticas públicas na Comunidade Quilombola Alagadiço, em Juazeiro-Bahia, situando o contexto de sua mobilização em torno do direito a tais prerrogativas, concernente ao aspecto da afirmação identitária. A pesquisa de campo, realizada em 2017, compreende a aplicação de questionário a pessoas de 13 residências e gravação de entrevista semiestruturada com dois moradores, além de observações e entrevistas informais realizadas em complemento a essas estratégias metodológicas. Demonstra-se, no contexto de afirmação da identidade, como Alagadiço se insere num complexo quadro de relações que envolve muitas comunidades negras rurais, verificando-se, em paralelo, um limitado acesso a recursos e serviços e um atendimento generalista que pouco compreende a especificidade étnica, sendo ainda recente a conquista do reconhecimento oficial, ocorrida em 2016. Aponta-se, nesse sentido, uma incipiente atenção do poder público para com a comunidade, realidade que começa a mudar com esse ingresso na política de reconhecimento oficial e a busca pela regularização do território, que, no entanto, demanda um contínuo engajamento dos próprios sujeitos em meio a esse processo de mobilização.