Da governança da indicação geográfica à governança da Cesta de Bens e Serviços Territoriais uma análise a partir da teoria dos comuns
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Resumo
A Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) é uma abordagem do desenvolvimento territorial que se apoia num sistema de governança e na especificação de recursos, por meio da qual o território se diferencia dos demais. Esse artigo tem por objetivo aprofundar a análise da governança de Indicações Geográficas (IGs) e discutir seu potencial para a implementação de uma CBST, tendo por base a Teoria dos Comuns. A metodologia combina a análise teórica e o estudo de caso sobre a trajetória de constituição da IG Erva-Mate Planalto Norte Catarinense, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados é feita à luz dos princípios de autogovernança e do Institutional Analizis and Development framework. A partir desse enfoque constatou-se uma longa história de ação coletiva e um notório arranjo de governança em torno da iniciativa da IG, mas também a ausência de algumas categorias sociais no processo. Ogrande número e a heterogeneidade de atores sociais e a grande abrangência territorial são dificultadores da circulação de informação, da interação face-a-face e da percepção de interesses compartilhados, representando desafios à governança da IG. Ainda assim, o aprendizado e as redes de relacionamento acumuladas poderão facilitar processos de especificação de outros produtos e serviços do território, rumo ao estabelecimento de uma CBST.
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Referências
AMPLANORTE; GOVERNO DE SANTA CATARINA. Plano de desenvolvimento regional do Planalto Norte Catarinense. 2017. Disponível em: <https://www.amplanorte.org.br/uploads/1537/arquivos/914808_Ampla_Norte.pdf>. Acesso em: 02 de junho de 2022.
BONA, L. C.; HANISH, A. L.; MARQUES, A. C. Melhoramento de caívas no Planalto Norte de Santa Catarina. Agriculturas, v. 8, n. 2, p. 6–11, 2011.
BOWEN, S.; ZAPATA, A. V. Geographical indications, terroir, and socioeconomic and ecological sustainability: The case of tequila. Journal of Rural Studies, v. 25, n. 1, p. 108–119, 2009. DOI: 10.1016/j.jrurstud.2008.07.003. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0743016708000454. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2008.07.003
BRASIL. Lei No 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF. Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em 2 de junho de 2022
CESAR, M.; LUNA, I.; PERKINS, E. De tragédia a solução: a atualidade teórica e empírica dos recursos comuns no Brasil. Nova Economia, v. 30, n. 1, p. 7–35, 2020. DOI: 10.1590/0103-6351/4835. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512020000100007&tlng=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/4835
CHANG, M. Y. Sistema Faxinal - Uma Forma de Organização Camponesa em Desagregação no Centro-Sul do Paraná. Londrina: IAPAR (Boletim Técnico 22). 1988. 123p.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Propriedade, apropriação social e instituição do comum. Tempo Social, v. 27, n. 1, p. 261–273, 2015. DOI: 10.1590/0103-207020150114. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702015000100261&lng=pt&nrm=iso&tlng=en. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-207020150114
DENARDIN, V. F.; ALVES, C. L. B.; CAZELLA, A. A.; FETT JUNIOR, N.; LOPES, P. R. Abordagem Territorial do Desenvolvimento: Dimensão Natural E Contribuições Para o Diagnóstico e Prospecção de Cenários. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 1, p. 61–83, 2022. DOI: 10.54399/rbgdr.v18i1.6523. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.6523
DORTZBACH, D.; NEPPEL, G.; TRABAQUINI, K.; VIEIRA, V. F. Indicação Geográfica Erva-mate do Planalto Norte Catarinense: produto. Florianópolis: Epagri, 2018.
EDELMANN, H.; QUIÑONES-RUIZ, X. F.; PENKER, M.; SCARAMUZZI, S.; BROSCHA, K.; JEANNEAUX, P.; BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A. Social Learning in Food Quality Governance – Evidences from Geographical Indications Amendments. International Journal of the Commons, v. 14, n. 1, p. 108–122, 2020. DOI: 10.5334/ijc.968. Disponível em: https://www.thecommonsjournal.org/articles/10.5334/ijc.968/. DOI: https://doi.org/10.5334/ijc.968
FOURNIER, S.; BIÉNABE, E.; MARIE-VIVIEN, D.; DURAND, C.; SAUTIER, D.; CERDAN, C. Les indications géographiques au regard de la théorie des communs. Revue internationale des études du développement, [S. l.], v. 233, n. 1, p. 139, 2018. DOI: 10.3917/ried.233.0139. Disponível em: http://www.cairn.info/revue-internationale-des-etudes-du-developpement-2018-1-page-139.htm. DOI: https://doi.org/10.3917/ried.233.0139
GERHARDT, M. A história ambiental da erva-mate. Florianópolis. 2013. 290 f. Tese (Doutorado em História). UFSC, 2013.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Informativo Roda de Mate. 66. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, 2021. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/roda-de-mate.
GRANOVETTER, M. S. The Strength of Weak Ties. American Journal of Sociology, v. 78, n. 6, p. 1360–1380, 1973. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2776392. DOI: https://doi.org/10.1086/225469
GRAVA, D. S.; FLORIT, L. F. Povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina: sistematização de dados e reflexão sobre conflitos ambientais territoriais. Redes, v. 25, n. 4, p. 1738–1763, 2020. DOI: 10.17058/redes.v25i4.13431. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/13431. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.13431
HESS, C. Mapping the New Commons. SSRN Electronic Journal, Cheltenham, England, 2008. DOI: 10.2139/ssrn.1356835. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1356835. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1356835
HESS, C. The unfolding of knowledge commons. St. Antony’s International Review, v. 8, n. 1, p. 13–24, 2012.
HIRCZAK, M.; MOALLA, M.; MOLLARD, A.; PECQUEUR, B.; RAMBONILAZA, M.; VOLLET, D. From the model of basket of goods to a more general model of territorialized complex goods: concepts , analysis grid and questions. Canadian Journal of Regional Science, v. 31, n. 2, p. 241–259, 2008.
HIRCZAK, M.; PECQUEUR, B.; MOLLARD, A.. Le panier de biens et de services de qualite: vers un modele de developpement territorial durable? Montagnes Mediterraneennes, Institut de Geographie Alpine, p. 35–42, 2004.
IBGE. Censo Agropecuário. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/.
KIZOS, T.; VAKOUFARIS, H. Valorisation of a local asset: The case of olive oil on Lesvos Island, Greece. Food Policy, v. 36, n. 5, p. 705–714, 2011. DOI: 10.1016/j.foodpol.2011.06.005. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0306919211000820. DOI: https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2011.06.005
MARIE-VIVIEN, D.; CARIMENTRAND, A.; FOURNIER, S.; CERDAN, C.; SAUTIER, D. Controversies around geographical indications. British Food Journal, v. 121, n. 12, p. 2995–3010, 2019. DOI: 10.1108/BFJ-04-2019-0242. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/BFJ-04-2019-0242/full/html. DOI: https://doi.org/10.1108/BFJ-04-2019-0242
MCGINNIS, M. D. An Introduction to IAD and the Language of the Ostrom Workshop: A Simple Guide to a Complex Framework. Policy Studies Journal, v. 39, n. 1, p. 169–183, 2011. DOI: 10.1111/j.1541-0072.2010.00401.x. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1541-0072.2010.00401.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00401.x
MILANO, M. Z.; CAZELLA, A. A. Environmental effects of geographical indications and their influential factors: A review of the empirical evidence. Current Research in Environmental Sustainability, v. 3, p. 100096, 2021. DOI: 10.1016/j.crsust.2021.100096. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S2666049021000724. DOI: https://doi.org/10.1016/j.crsust.2021.100096
MOLLARD, A. Qualité et développement territorial: une grille d’analyse théorique à partir de la rente. Économie rurale, v. 263, n. 1, p. 16–34, 2001. DOI: 10.3406/ecoru.2001.5240. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/ecoru_0013-0559_2001_num_263_1_5240. DOI: https://doi.org/10.3406/ecoru.2001.5240
OSTROM, E. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511807763
OSTROM, E. Understanding institutional diversity. Princeton: Princeton University Press, 2005.
OSTROM, E. Analyzing collective action. Agricultural Economics, [S. l.], v. 41, n. SUPPL. 1, p. 155–166, 2010. DOI: 10.1111/j.1574-0862.2010.00497.x. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1574-0862.2010.00497.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1574-0862.2010.00497.x
OSTROM, E.; HESS, C. A Framework for Analyzing the Knowledge Commons. In: HESS, C.; OSTROM, E. (org.). Understanding Knowledge as a Commons. The MIT Press, 2007. p. 41–82. DOI: 10.7551/mitpress/6980.003.0005. DOI: https://doi.org/10.7551/mitpress/6980.003.0005
OSTROM, V.; TIEBOUT, C. M.; WARREN, R. The Organization of Government in Metropolitan Areas: A Theoretical Inquiry. American Political Science Review, v. 55, n. 4, p. 831–842, 1961. DOI: 10.2307/1952530. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/product/identifier/S0003055400125973/type/journal_article. DOI: https://doi.org/10.1017/S0003055400125973
PECQUEUR, B. Qualité et développement territorial: l’hypothèse du panier de biens et de services territorialisés. Économie rurale, v. 261, n. 1, p. 37–49, 2001. DOI: 10.3406/ecoru.2001.5217. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/ecoru_0013-0559_2001_num_261_1_5217. DOI: https://doi.org/10.3406/ecoru.2001.5217
PECQUEUR, Bernard. Qualidade e desenvolvimento territorial: a hipótese da cesta de bens e de serviços territorializados. Eisforia, v. 4, p. 81–103, 2006.
PRADO, F. H.; MILANO, M. Z.; DORTZBACH, D.; CAZELLA, A. A.; DESCONSI, C. O processo de construção social de Indicação Geográfica: Desenvolvimento Territorial sustentável no Planalto Norte Catarinense. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 59, n. jan./jul., p. 110–133, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v59i0.76293. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/76293. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v59i0.76293
QUIÑONES-RUIZ, X. F.; NIGMANN, T.; SCHREIBER, C.; NEILSON, J. Collective action milieus and governance structures of protected geographical indications for coffee in Colombia, Thailand and Indonesia. International Journal of the Commons, v. 14, n. 1, p. 329–343, 2020. DOI: 10.5334/ijc.1007. DOI: https://doi.org/10.5334/ijc.1007
QUIÑONES-RUIZ, X. F.; PENKER, M.; BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; SCARAMUZZI, S. Why early collective action pays off: evidence from setting Protected Geographical Indications. Renewable Agriculture and Food Systems, v. 32, n. 2, p. 179–192, 2017. DOI: 10.1017/S1742170516000168. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/product/identifier/S1742170516000168/type/journal_article. DOI: https://doi.org/10.1017/S1742170516000168
QUIÑONES-RUIZ, X. F.; PENKER, Marianne; B.; Giovanni; MARESCOTTI, A; SCARAMUZZI, S.; BARZINI, E.; PIRCHER, M.; LEITGEB, F.; SAMPER-GARTNER, L. F. Insights into the black box of collective efforts for the registration of Geographical Indications. Land Use Policy, [S. l.], v. 57, p. 103–116, 2016. DOI: 10.1016/j.landusepol.2016.05.021. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0264837716300771. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2016.05.021
SINDIMATE. História. [s.d.]. Disponível em: https://www.sindimatesc.com.br/index.php/sindicato/historia. Acesso em: 1 abr. 2022.
SOUZA, D. C.; ESTEVAM, D. O.. Panorama dos assentamentos rurais em Santa Catarina. Revista Grifos, v. 30, n. 54, p. 267–291, 2021. DOI: 10.22295/grifos.v30i54.5921. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5921. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5921
STEPHAN, M.; MARSHALL, G.; MCGINNIS, M.. An Introduction to Polycentricity and Governance. In: THIEL, A.; BLOMQUIST, W. A.; GARRICK, D. E. (org.). Governing Complexity: Analyzing and Applying Polycentricity. Cambridge: Cambridge University Press, 2019. p. 21–44. DOI: 10.1017/9781108325721.002. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/product/identifier/9781108325721%23CN-bp-1/type/book_part.
TOMPOROSKI, A. A.; DALLABRIDA, V. R.; MARCHESAN, J. O manejo sustentável dos remanescentes da floresta ombrófila mista como alternativa para o desenvolvimento territorial sustentável: um estudo prospectivo no Planalto Norte Catarinense, v. 15, n. 6 (edição especial), p. 199–215, 2019. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5195/853.
VANDECANDELAERE, E.; TEYSSIER, C.; BARJOLLE, D.; JEANNEAUX, P.; FOURNIER, S.; BEUCHERIE, O. Strengthening sustainable food systems through geographical indications: An analysis of economic impacts. Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), 2018.