Política ambiental e lutas de resistência a barragens em Minas Gerais um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho examina a participação comunitária no processo de avaliação do impacto ambiental em dois projetos de construção de barragens hidrelétricas no Estado de Minas Gerais, Brasil, no contexto da privatização do setor elétrico no país. Procura-se explicitar os efeitos e o modo como o apoio de um ambientalista, de segmentos progressistas da Igreja e de uma universidade contribuiu para a participação da população atingida, o que a levou a contestar os planos de construção de uma das barragens. Examina-se também como, em uma situação similar, tal processo não ocorreu. Os resultados sugerem que, sob determinadas condições, reformas institucionais anteriores podem facilitar o empoderamento (empowerment) das populações ameaçadas pelos projetos de construção de barragens, capacitando-as a influenciar os processos de decisão na área ambiental e energética.