A transição para sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis por meio de políticas orientadas para uma gestão estratégica das práticas sociais
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
O artigo discute as possibilidades e os desafios de estruturar políticas alimentares orientadas para uma gestão estratégica das práticas sociais. Com base na experiência acumulada, no estudo de várias políticas brasileiras de desenvolvimento rural, incialmente analisamos os limites dos programas orientados aos beneficiários e, em seguida, propomos uma reflexão sobre como um foco nas práticas pode favorecer uma visão mais integrada das múltiplas transições em curso nos sistemas alimentares. Finalmente, refletimos sobre os desafios da implementação de tal perspectiva e, em face deles, a importância de considerar as desigualdades e as relações de força que existem no Estado e na sociedade brasileira, o que sugere integrar uma preocupação não apenas com as práticas e os beneficiários, mas também com os resultados das políticas.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AQUINO, J. R. de; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. O financiamento público da produção agroecológica e orgânica no brasil: inovação institucional, obstáculos e desafios. In: SAMBUICHI, R. H. R. et al. (Org.). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 197-228.
BITTENCOURT, G. A. Abrindo a caixa-preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil. Dissertação. Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambien–e - IE/UNICAMP. Campinas (SP), 2003.
BRANDÃO, J. B.; BLUME, R. (Orgs.). Do campo para os mercados. Santa Maria: UFSM, 2021.
CHECHI, L.; GRISA, C. Global climate agreements and policy translation in the Brazilian agriculture: More of the Same. In: LEAL FILHO, V.; DJEKIC, I.; SMETANA, S.; KOVALEVA, M. Handbook of Climate Change Across the Food Supply Chain. Springer: Cham, p. 3-20. 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-87934-1_1
SCHMITT, C. Encurtando o caminho entre a produção e o consumo de alimentos. Revista Agriculturas, v. 8, n. 3, p. 4-8, 2011.
COHEN, N. Théorie des pratiques sociales pour une approche multidimensionnelle de l’alimentation et de la ville durables. In: BRAND, Caroline et al. (Org.). Construire des politiques alimentaires urbai nes: concepts et démarches. Montpell er: Quae, 2015. p. 105-108.
DAROLT, M. R. Et al. Redes alimentares alternativas e novas relações produção-consumo na França e no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 19, p. 01-22, 2016.
DE LA PEÑA GARCÍA, A.; ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A. Food supply chains, family farming, and food policies under the COVID-19 pandemic in a Brazilian city. Human Organization, v. 79, n. 4, p. 323-332, 2020. DOI: https://doi.org/10.17730/1938-3525-79.4.323
CARVALHO, P. et al. Sistemas alimentares em disputa: respostas dos movimentos sociais à pandemia Covid-19. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 37, n. 108, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/3710808/2022
FAVARETO, A. A abordagem territorial do desenvolvimento rural-mudança institucional”ou" inovação por adi”ão"? Estudos avançados, v. 24, p. 299-319, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100021
FOSSÁ, J. L.; BADALOTTI, R. M.; TONEZER, C. As linhas alternativas do Pronaf em Santa Catarina: alcances e limites. Revista Acta Ambiental Catarinense, v. 15, ½1/2, p. 40-56, 2018. DOI: https://doi.org/10.24021/raac.v15i1/2.5053
GAZOLLA, M.; AQUINO, J. R. Reinvention of family farming markets in Brazil: the novelty of digital marketing sites and platforms in times of COVID-19. Agroecology and Sustainable Food Systems, v. 46, n. 6, p. 902-927, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/21683565.2022.2072997
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2017.
GRAZIANO DA SILVA, J. Velhos e novos mitos do rural brasileiro. Revista de Estudos Avançados, n. 15, n. 43, p. 37–50, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000300005
GRISA, C., NIEDERLE, P. A., LE COQ, J. F., CRAVIOTTI, C., BORRAS, G., RUIZ DIAZ, D. C., ... & ALBARRACIN, J. Las políticas alimentarias y la politización de la alimentación: la experienc atino-americanaana. In: LE-COQ, J.F., GRISA, C.; GUÉNEAU, S.; NIEDERLE, P. (Orgs.). Políticas públicas y sistemas alimentariem en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. pp. 29-79.
GRISA, C.; NIEDERLE, P. Transferência, convergência e tradução de Políticas Públicas: a experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul. Dados, v. 62, n. 2, e20160099, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582019175
GRISA, C.; PORTO, S. I. Políticas alimentares e referenciais setoriais na trajetória brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 61, n. 3, e259390, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.259390en
GRISA, C.; WESZ Jr., V. J.; BUCHWEITZ, V. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 323-346, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000200007
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
JANNUZZI, P. M.; MIRANDA, W. L. de; SILVA, D. S.G. Análise multicritério e tomada de decisão em políticas públicas: aspectos metodológicos, aplicativo operacional e aplicações. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 69-87, 2009.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
LEITE. S.P. Desmonte de políticas de desenvolvimento rural no Brasil. In: MORETTO, A. et al. (Orgs). Desmonte do Estado e retração da cidadania: pensando alternativas de proteção social. INCT/PPED, pp. 252 – 276, 2021.
LOTTA, G.; FAVARETO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, p. 49-65, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245704
LOURENÇO, A.; GRISA, C.; SCHMITT, C. J. Políticas públicas voltadas às/aos trabalhadoras/es do campo, das florestas e das águas: precedentes e desmontes. In: ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA. Brasil: do flagelo da fome ao futuro agroecológico. Rio de Janeiro: ANA, 2022. p. 9-45.
MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. 2015. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/Cartilha_PAP_2015_16_Publicada.pdf.
MAHONEY, J. Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective. Studies in comparative international development, v. 6, n. 1, 2001. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02687587
MILHORANCE, C. Diffusion of Brazil’s food policies in international organisations: assessing the processes of knowledge framing. Policy and Society, v. 39, n. 1, p. 36-52, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/14494035.2020.1724362
MILHORANCE, C. Les effets de l’internationalisation des instruments de politiques publiques du Brésil en matière de développement rural. One Pager French 421, International Policy Centre for Inclusive Growth, 2021.
NIEDERLE, P. et al. Ruptures in the agroecological transitions: institutional change and policy dismantling in Brazil. The Journal of Peasant Studies, p. 1-23, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/03066150.2022.2055468
NIEDERLE, P.; SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. Mercados alimentares digitais: inclusão produtiva, cooperativismo e políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS, 2021.
NIEDERLE, P.; WESZ Jr., V. J. As novas ordens alimentares. Porto Alegre: UFRGS, 2018.
NIEDERLE, P.; RADOMSKY, G. F. Quem governa por dispositivos? A produção das normas e padrões para os alimentos orgânicos no Brasil. Tomo, n. 30, p. 227-265, 2017. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.6714
PLACE, F., NIEDERLE, P., SINCLAIR, F., CARMONA, N. E., GUÉNEAU, S., GITZ, V., ... & HAINZELIN, E. Agroecologically-conducive policies: A review of recent advances and remaining challenges. TPP Working Paper, 2022.
PREISS, P. et al. Impacto da covid-19 na comercialização de alimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Eutopía, n. 21, p. 9-29, 2022. DOI: https://doi.org/10.17141/eutopia.21.2022.5362
RAJÃO, R. et al. The rotten apples of B’azil's agribusiness. Science, v. 369, n. 6501, p. 246-248, 2020. DOI: https://doi.org/10.1126/science.aba6646
REDE PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. Rede PENSSAN, 2022.
SABOURIN, E. et al. Le démantèlement des politiques publiques rurales et environnementales au Brésil. Cahiers Agricultures, v. 29, n. 31, p. 1-8, 2020. DOI: https://doi.org/10.1051/cagri/2020029
SABOURIN, E.; GRISA, C. A difusão de políticas brasileira para agricultura familiar na América Latina e Caribe. Escritos Editora, 2018.
SARTORIO, L.; NIEDERLE, P.; TEIXEIRA, M.; GALINDO, E. Futuros imaginados: a agroecologia como referencial para uma nova geração de políticas públicas e ações coletivas. In: ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA. Brasil: do flagelo da fome ao futuro agroecológico. Rio de Janeiro: ANA, 2022. p. 48-73.
SCHMITT, C.J. Encurtando o caminho entre a produção e o consumo de alimentos. Revista Agriculturas, v. 8, n. 3, p. 3-8, 2011.
SCHUBERT, M. N. Comer fora de casa, as práticas e as rotinas do comer nos contextos da modernidade: uma leitura comparada entre Brasil, Reino Unido e Espanha. Tese (Doutorado em Sociologia). Porto Alegre: UFRGS, 2017.
SOLDERA, D.; NIEDERLE, P. O meio do campo em disputa e as implicações da “nova” classe média rural na ação pública. Redes, v. 21, n. 3, p. 93-116, 2016. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.7437
TONIN, J. Habilidades sociais no enfrentamento à pandemia e reconfigurações nos mercados alimentares territoriais no Médio Alto Uruguai e no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural). Porto Alegre: UFRGS, 2022.
WARDE, A. Consumption and Teories of Practice. Journal of Consumer Culture, v. 5, n. 2, p. 131-153, 2005. DOI: https://doi.org/10.1177/1469540505053090
WESZ Jr., V. J. O Pronaf pós-2014: intensificando a sua seletividade? Revista Grifos, v. 30, n. 51, p. 89-113, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5353