SOCIO-ENVIRONMENTAL INEQUALITIES IN WATER SUPPLY IN THE WATER AND SEWAGE MICRO-REGIONS OF PARAÍBA

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Jhersyka Barros Barreto
https://orcid.org/0000-0003-2008-6342
Patrícia Hermínio Cunha Feitosa
https://orcid.org/0000-0001-6937-0817
Kainara Lira dos Anjos
https://orcid.org/0000-0001-9327-5334

Abstract

Federal Law No. 14.026/2020 establishes the regionalization of sanitation as a condition for Brazilian states to access federal funds. Paraíba instituted Complementary Law No. 168/2021, which creates four Water and Sewage Micro-Regions (MRAEs) and their respective governance structures: Litoral, Borborema, Espinharas and Alto Piranhas. The article addresses the socio-environmental inequalities of water supply in the MRAEs, and aims to identify how unequal access to water and sanitation affects the population of Paraíba, especially during periods of drought and in areas with precarious infrastructure. In addition to a literature review, the methodology included data processing, geoprocessing and analyzing to identify regional disparities. The results indicate that the Litoral MRAE has better supply conditions, while Borborema faces the greatest water deficit and access to sanitation services. The study shows that dependence on water tankers is still a reality for many localities, indicating that emergency policies often replace structural and permanent water supply solutions. The discussion reinforces the need for inclusive public policies that take into account the socio-environmental specificities of each micro-region. Access to drinking water and other basic sanitation services are fundamental human rights and universalization must be a priority for public management, based on principles of environmental justice and social equity. In addition, the development of technical studies and social participation are essential to support effective policies that guarantee the right to water for all, reducing historical inequalities and promoting public health benefits.

Article Details

How to Cite
Barros Barreto, J., Hermínio Cunha Feitosa, P., & Lira dos Anjos, K. (2025). SOCIO-ENVIRONMENTAL INEQUALITIES IN WATER SUPPLY IN THE WATER AND SEWAGE MICRO-REGIONS OF PARAÍBA. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 45(1), 171–87. https://doi.org/10.37370/raizes.2025.v45.894
Section
Artigos
Author Biographies

Jhersyka Barros Barreto, Universidade Federal de Campina Grande

Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Educação e Meio Ambiente, pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais (PPGEGRN), pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atualmente, é doutoranda vinculada ao PPGEGRN - UFCG, com pesquisas na área de Planejamento Urbano e Regional; Desenvolvimento Regional; Saneamento e Indicador de Salubridade Ambiental (ISA).

Patrícia Hermínio Cunha Feitosa, Universidade Federal de Campina Grande

Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande (2008). Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Saneamento Ambiental e Ciências Ambientais, com ênfase em avaliação de sistemas de saneamento básico, processos de gestão ambiental e geoprocessamento.

Kainara Lira dos Anjos, Universidade Federal de Campina Grande

Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Urbano pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Atualmente é professora adjunta do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), coordenadora do Grupo de Pesquisa Produção da Habitação e da Cidade (GPHEC) e pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba da UFCG, e do Grupo de Pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos (MICH) da UFPE.

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