Dinâmicas imobiliárias urbano-rurais: a ação político-jurídica dos pescadores do Lago da Perucaba frente à expansão do capital imobiliário em Arapiraca-AL

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José Inaldo Valões
Lemuel Dourado Guerra

Resumo

Neste artigo, analisamos o conflito entre uma comunidade de pescadores de Arapiraca-AL e o capital imobiliário pela posse de uma porção de terra à margem do denominado Lago da Perucaba, na zona rural da referida cidade. Desde 2014 os pescadores enfrentam um processo judicial movido pela Prefeitura Municipal visando à desocupação do local tradicional de moradia e/ou apoio às suas atividades laborativas e culturais, sem indenização. No presente texto, apresentamos as linhas gerais do debate de inspiração marxista sobre Estado e movimentos sociais relativos ao espaço urbano e a contextualização do caso pesquisado, bem como a análise dos usos que os pescadores fazem da judicialização do conflito. Dentre as principais conclusões, destacamos as seguintes: (1) o caso dos pescadores da Perucaba é emblemático da acumulação por espoliação em favor do capital imobiliário na cidade de Arapiraca, revelada pelo papel do Estado, tanto na ação do Executivo como no uso do judiciário; e (2) a judicialização do conflito favoreceu os pescadores, que entram em cena de maneira autônoma e constroem estratégias alternativas ao uso dos instrumentos de defesa legal oferecidos pelo campo jurídico, combinando ações jurídicas e políticas.

Detalhes do artigo

Como Citar
Valões, J. I., & Guerra, L. D. (2019). Dinâmicas imobiliárias urbano-rurais:. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 39(1), 179-198. https://doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.105
Seção
Artigos

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