A criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) um balanço da literatura e o estudo do caso Pocinhos (PB)

Resumo

O objetivo deste artigo é fazer um balanço da literatura sobre a criminalização dos movimentos sociais (MS) no Brasil, focalizando o caso do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pocinhos-Paraíba. Fazemos uma breve apresentação do caso, com base em documentos judiciais, declarações das vítimas, da Ouvidoria da Polícia da Paraíba e entrevistas com membros do referido movimento. Em seguida apresentamos uma revisão da literatura sobre criminalização dos movimentos sociais no Brasil, a partir de seis tópicos: a criminalização dos MS de modo geral; a criminalização do MST; os meios de comunicação e o poder judiciário na criminalização dos MS; a criminalização dos MS nas ciências sociais; a criminalização dos MS, a violência no campo na Paraíba; e, finalmente, a criminalização e violência do MST na Paraíba.