Acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) um estudo para o assentamento primavera, Rondonópolis - MT

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Andressa Gomes Costa Schinatto
https://orcid.org/0000-0002-3747-0394
Aniela Fagundes Carrara
https://orcid.org/0000-0002-3131-2344

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal identificar as facilidades e as dificuldades para a obtenção de crédito via PRONAF, além de eventuais melhorias obtidas via tal programa, para os agricultores familiares do Assentamento Primavera, localizado a 45Km da cidade de Rondonópolis no estado de Mato Grosso. De modo a cumprir tal objetivo foi aplicado um questionário para os responsáveis pelos lotes que compõem tal assentamento. E como principais resultados, pode-se verificar que a maioria dos que responderam o questionário já fizeram uso do PRONAF e por meio de tal programa conseguiram melhorias de infraestrutura na propriedade e aumento da renda. Já entre os que nunca utilizaram o programa, o maior impeditivo relatado foi a burocracia. Por fim, observou-se que é praticamente uma unanimidade no assentamento a compreensão da importância do PRONAF para a agricultura familiar.

Detalhes do artigo

Como Citar
Gomes Costa Schinatto, A., & Fagundes Carrara, A. (2021). Acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): um estudo para o assentamento primavera, Rondonópolis - MT. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 41(2), 422–446. https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.702
Seção
Artigos

Referências

ALVES, J.; FIGUEIREDO, A. M. R.; ZAVALA, A. A. Z. (IN) Eficiência dos Assentamentos Rurais em Mato Grosso. Mato Grosso, p.79-137, 2012.

AQUINO, J. R.; ALVES, M. O.; VIDAL, M. F. Agricultura familiar no Nordeste do Brasil: Um retrato atualizado a partir dos dados do censo agropecuário 2017. Revista Econômica do Nordeste. v.51, Suplemento Especial 2020, p. 31-54, agosto, 2020.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Manual do crédito Rural. 2017. Disponível em:< https://www3.bcb.gov.br/mcr>. Acesso em 10 fev. 2020.

BANCO DO BRASIL. Crédito Rural. 2004. Disponível em: < https://www.bb.com.br/pbb/>. Acesso em 15 mar. de 2020.

BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.

BRASIL. LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Disponível em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11326-24-julho-2006-544830-norma-pl.html>. />. Acesso em: 10 de jun. 2020.

BITTENCOURT G. A. Abrindo a caixa preta: O financiamento da agricultura familiar no Brasil. 2003, 227p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP, 2003.

BRUNI, Adriano Leal. Estatística Aplicada à Gestão Empresarial. São Paulo : Atlas, 2007.

CENSO AGROPECUÁRIO DE 2017. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

CRUZ, A. C. da; HECK. C. R.; CARRARA, A. F. Os desafios socioeconômicos da Agricultura Familiar: Um estudo para o assentamento Primavera em Rondonópolis. Economia Ensaios, v.35, n.2, 2020. Disponível em:< http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/57250>. Acesso em: 10 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/REE-v35n2a2020-57250

DE CONTI, B. M.; ROITMAN, F. B. Pronaf: uma análise da evolução das fontes de recursos utilizadas no programa. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, n. 35, p. 131-168, jun. 2011.

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS (DESER). 2007. Cartilha do PRONAF. Curitiba, Editora da UFPR, 25 p.

FEUSER, N. S. A.; SILVEIRA, C. V.; MARQUES, B. M. O PRONAF na percepção de produtores rurais do assentamento Itamarati em Ponta Porã/MS. Revista Desenvolvimento, fronteiras e cidadania. v. 3, n.1, p. 27-41, março de 2019.

GUANZIROLI, C. E. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia Rural. Rio de Janeiro, v. 45, n.02, abr/jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000200004

GUEDES, A.A.A. Financiamento da agricultura familiar - análise das dificuldades de acesso ao PRONAF. 2016. 86f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.

GÜNTER, H. Como elaborar um questionário. (Série: Planejamento de Pesquisa nas Ciências Sociais, Nº 1) Brasília, DF: UnB, Laboratório de Psicologia Ambiental, 2003.

HOFFMANN, Rodolfo. Estatística para Economistas. 4 ed. São Paulo: Thomson Learning. 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS – IBASE. Relatório Pronaf: Resultados da etapa Paraná. Outubro de 2006. Disponível em:< https://ibase.br/userimages/pub_pronaf_final4.pdf>. Acesso em 01 mar. 2020.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária - Painel de Assentamento 2019. Brasília: INCRA, 2019. Disponível em:< http://www.incra.gov.br/>. Acesso em 10 jun. 2019.

INCRA/FAO. Novo retrato da agricultura familiar. O Brasil redescoberto. Brasília: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, 2000. (FAO/BRA 036).

LAMEIRA, J. A.; FIGUEIREDO, A. M. R. Os assentamentos rurais em Mato – Grosso. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 46, 2008, Acre. Anais... Acre: SOBER, 2008.

LIMA, L. O.; MEDEIROS, M. B.; SILVA, M. J. R. Identificação das dificuldades de acesso ao PRONAF pelos agricultores familiares no nordeste brasileiro. Extramuros. v .7, n.2, 2019. DOI: https://doi.org/10.36599/gepra-2020_ed-0002

MANUAL DO CRÉDITO RURAL -MCR. Brasília, 2018. Disponível em:< https://www3.bcb.gov.br/mcr. Acesso em 30 de Junho de 2020.

MAPA - MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br>. Acesso em 23 de fev. de 2020.

MAPA - MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO. Pronaf, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br>. Acesso em 26 de fev. de 2020.

MATTEI, L. O Papel e a Importância da Agricultura Familiar no Desenvolvimento Rural Brasileiro Contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 45, 2014.

MATTEI, L. Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Familiar: O Caso Recente do PRONAF no Brasil. Revista Raízes, v.35, 2015. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2015.v35.421

MELO, W. V. de; BIANCHI, C. dos S. Discutindo estratégias para a construção de questionários como ferramenta de pesquisa. Revista Brasileira de Ensino de Ciência e Tecnologia. v.8, n.3, 2015. DOI: https://doi.org/10.3895/rbect.v8n3.1946

MERA, C. P.; DIDONET, G. B. Aplicação dos recursos do PRONAF pelos agricultores familiares do município de Cruz Alta (RS). Perspectiva Econômica. v. 6, n.2, 2010. Disponível em:< http://revistas.unisinos.br/index.php/perspectiva_economica/article/view/4279>. Acesso em: 20 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/pe.2010.62.03

MISSIO, F. Uso do crédito agrícola do PRONAF como forma de fomento nas atividades produtivas na agricultura familiar do município de Campos Borges/RS. 2012,45p. Monografia - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Ciências Econômicas,2012.

MORAES, J. L. A.; SCHWARB, P. I. O papel do cooperativismo no fortalecimento da agricultura familiar. Estudos do CEPE. n.49, 2019. Disponível em:< https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/13679>. Acesso em: 11 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.17058/cepe.v0i49.13679

OLIVEIRA, I. L. de. A Luta “na” Terra: A pluriatividade e multifuncionalidade como alternativas de permanência no campo aso assentados de Zumbi dos Palmares – MT. 2016. 128p. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Centro de Ciências Naturais e Exatas. Santa Maria - RS, 2016.

SARON, F. A.; NETO, C. de C. N.; HESPANHOL, A. N. As dificuldades de implementação dos programas de apoio à agricultura familiar no Brasil. Boletim de geografia. v. 35, n.1, 2017. Disponível em:< https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v35i1.30818>. Acesso em: 22 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v35i1.30818

SCHNEIDER, S.; MATTEI, L; CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M, K.; MARQUES, P, E, M. (Org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre, 2004.

SILVA, D. V. da; BORGES, J. R. P. As feiras-livres da agricultura familiar em Arapiraca, Alagoas, Brasil. Raízes: Revista De Ciências Sociais e Econômicas, v. 40, n., p. 84-101. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.37370/raizes.2020.v40.642> Acesso em: 10 jul. de 2021. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2020.v40.642

SILVA, R. R. S. Agricultura urbana: a declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) e o acesso dos agricultores aos programas de governo no município de Salvador, Feira de Santana - BA, 2018.

SOUZA-ESQUERDO, V. F. de; BERGAMASCO, S. M. P. P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, vol.52, n.1, pp.205-222. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600011

TAVARES, B. C.; MINUZZO, D.; SANTOS, A. B. P. dos. Protagonismo feminino e divisão sexual do trabalho no ambiente rural: Articulação do grupo de mulheres residentes e produtoras de café da comunidade Fazenda Alegria, Caparaó -ES. Revista Raízes, v.41, n.1, jan/jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2021.v41.696

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

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