A fazenda cabaceiras e a narrativa camponesa em uma ação possessória

Conteúdo do artigo principal

Emmanuel Oguri Freitas
https://orcid.org/0000-0001-6769-4818
Ana Maria Motta Ribeiro

Resumo

Este trabalho é fruto de uma pesquisa que abordou a utilização da categoria trabalho escravo como elemento principal utilizado na luta pela permanência na Fazenda Cabaceiras, no Sudeste do Pará. Trata-se da primeira fazenda desapropriada por degradação ambiental e trabalho escravo no Brasil. Em Cabaceiras, analisamos alguns processos que se apresentam como campo de disputa entre trabalhadores e proprietários. O princípio da função social da propriedade passava a ser apresentado como base moral/legal de ambas as partes. Através da investigação feita nos debates e nas descrições apresentadas nos autos, pretendemos refletir acerca da disputa entre posições, evidenciando as estratégias de ambos os sujeitos e revelando o movimento de apropriação da narrativa camponesa pelo discurso oficial do Estado.

Detalhes do artigo

Como Citar
Freitas, E. O. ., & Ribeiro, A. M. M. (2019). A fazenda cabaceiras e a narrativa camponesa em uma ação possessória. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 39(1), 31–43. https://doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.79
Seção
Dossiê: Concepções de Sociedade e Direitos de Cidadania em Questão

Referências

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 2012.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix do Araguaia, 1971. Disponível em: http://www.servicioskoinonia.org/Casaldaliga/cartas/1971CartaPastoral.pdf. Acessado em 16/05/2016.
FREITAS, Emmanuel Oguri. A Devolutiva como Prática Dialógica/Dialética da Sociologia Viva do Observatório Fundiário Fluminense: O caso da luta pela terra na Fazenda Cabaceiras. Confluências, Niterói, v. 21, n. 2, p. 179-195, ago. 2019.
GINZBURG, C. El juez y el historiador: Consideriaciones al margen del processo Sofri. Traducido por Alberto Clavería. Madrid: Anaya & Mario Muchnik, 1993.
GUERRA, Gutemberg Armando Diniz. O posseiro da fronteira. Belém: Editora Paka-Tatu, 2013.
IANNI, Octavio. Colonização e Contra-Reforma Agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.
KAYE, Harvey J. The British Marxist Historians. New York: Palgrave Macmillan, 1984
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas Fronteiras do Poder: conflitos de terras e direito agrário no Brasil de meados do século XIX. Rio de Janeiro: Vício Leitura/Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
MOURA, Margarida Maria. Os herdeiros da terra: parentesco e herança numa área rural. São Paulo: Hucitec, 1978.
PARÁ. Tribunal de Justiça. Ação Possessória nº028.1998.1.001033-1, Vara Agrária de Marabá, 1998.
QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Poder judiciário e conflitos de terra: a experiência da vara agrária do sudeste paraense. Rio de Janeiro, 2011, 278 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) UFRRJ, 2011.
ROSA, Marcelo. REFORMA AGRÁRIA E LAND REFORM: movimentos sociais e o sentido de ser um sem-terra no Brasil e na África do Sul. CADERNO CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 99-114, jan./abr. de 2012.
SAKAMOTO, Leonardo. Os negócios da família Mutran. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Os-negocios-da-familia-Mutran/5/1169. Acesso em: 12 mai. 2016.
SIGAUD, Lygia. Direito e coerção moral no mundo dos engenhos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p. 361-388, dez. 1996.
________. A forma acampamento: notas a partir da versão pernambucana. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 3, n.58, p.73-92, nov. 2000.
THOMPSON, E.P. A miséria da Teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
________. Costume, Lei e Direito Comum. In: Costumes em Comum: Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.p. 86-149.
VARELLA, M. D.. O MST e o Direito. In: MOLINA, Mônica Castagna et al. Introdução crítica ao Direito Agrário. Brasília: UNB, 2002.