Dinâmicas imobiliárias urbano-rurais a ação político-jurídica dos pescadores do Lago da Perucaba frente à expansão do capital imobiliário em Arapiraca-AL

Resumo

Neste artigo, analisamos o conflito entre uma comunidade de pescadores de Arapiraca-AL e o capital imobiliário pela posse de uma porção de terra à margem do denominado Lago da Perucaba, na zona rural da referida cidade. Desde 2014 os pescadores enfrentam um processo judicial movido pela Prefeitura Municipal visando à desocupação do local tradicional de moradia e/ou apoio às suas atividades laborativas e culturais, sem indenização. No presente texto, apresentamos as linhas gerais do debate de inspiração marxista sobre Estado e movimentos sociais relativos ao espaço urbano e a contextualização do caso pesquisado, bem como a análise dos usos que os pescadores fazem da judicialização do conflito. Dentre as principais conclusões, destacamos as seguintes: (1) o caso dos pescadores da Perucaba é emblemático da acumulação por espoliação em favor do capital imobiliário na cidade de Arapiraca, revelada pelo papel do Estado, tanto na ação do Executivo como no uso do judiciário; e (2) a judicialização do conflito favoreceu os pescadores, que entram em cena de maneira autônoma e constroem estratégias alternativas ao uso dos instrumentos de defesa legal oferecidos pelo campo jurídico, combinando ações jurídicas e políticas.