Capital social e desempenho institucional no Colegiado Territorial da Borborema, Paraíba

Resumo

Num processo de inovação institucional que culminaria com a criação do Programa Territórios da Cidadania em 2008, o governo brasileiro reconfigurou, a partir de 2003, o panorama das políticas públicas para a agricultura familiar no país, adotando o “enfoque territorial de desenvolvimento rural”, efetivado por meio da criação de colegiados participativos paritários destinados a implementarem a “gestão social” dos recursos públicos ofertados pelo Orçamento Geral da União para projetos de investimento e custeio em “instâncias territoriais”, isto é, conjuntos de municípios agrupados por características identitárias comuns. Este trabalho visa analisar a dinâmica da gestão social no território da Borborema, na Paraíba, considerando que ele possui um histórico de dinâmicas sociais que favoreceram a emergência de um movimento social forte e a constituição de um combativo Polo Sindical, ou seja, que o território apresentava um “capital social” relativamente consolidado antes mesmo da implantação do colegiado. Neste sentido, procuramos entender por que, apesar do evidente avanço das dinâmicas participativas e de suas repercusões positivas no ambiente sociopolítico local, as práticas territoriais apresentam, contudo, um “desempenho institucional” abaixo das expectativas, vis-a-vis aos poucos projetos de investimento efetivamente implantados entre 2003 e 2010.