Para além do “bandejão” a institucionalização da política pública de segurança alimentar e nutricional na universidade

Conteúdo do artigo principal

Fernando Henrique Donizeti Paganelli
https://orcid.org/0009-0004-3892-0432
Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
https://orcid.org/0000-0003-3066-9170
Monyele Camargo Graciano
https://orcid.org/0000-0002-5552-1562

Resumo

A alimentação adequada constitui direito humano fundamental e dimensão relevante da permanência estudantil. Nesse contexto, a Coordenadoria da Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (CRISA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) insere-se em um processo de reconfiguração institucional da política de alimentação universitária, a partir de um modelo de gestão multicampi. O estudo tem como objetivo analisar a implementação da rede e os processos que transformaram o Restaurante Universitário (RU) em instrumento de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Nesse sentido, esta pesquisa baseou-se na análise documental de atos institucionais, registros administrativos e instrumentos contratuais da UFSCar, articulada à revisão bibliográfica que dá suporte à abordagem do ciclo de políticas públicas. Os resultados indicam que a pandemia de Covid-19 constituiu marco de inflexão, demandando adaptações emergenciais e ampliando a centralidade da alimentação na agenda institucional. A partir de 2022, observa-se a reestruturação do RU, culminando em novo modelo contratual que incorporou critérios sociais, ambientais e operacionais. A criação da CRISA fortaleceu a governança da política e ampliou sua capacidade de planejamento e monitoramento. Conclui-se que a transformação do RU em política pública de SAN representa avanço institucional, embora persistam desafios relacionados à sustentabilidade financeira e à execução dos serviços.

Detalhes do artigo

Como Citar
Donizeti Paganelli, F. H., Camargo Almeida, L. M. de M., & Camargo Graciano, M. (2025). Para além do “bandejão”: a institucionalização da política pública de segurança alimentar e nutricional na universidade. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 45(2), 370–395. https://doi.org/10.37370/raizes.2025.v45.957
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernando Henrique Donizeti Paganelli, Universidade de Araraquara - Uniara

Possui graduação em Administração pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2005) e Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é Coordenador da Coordenadoria da Rede Integrada de Segurança Alimentar (CRISA) da Universidade Federal de São Carlos. Atua também na coordenação de projetos e ações voltadas para o direito de pessoas com deficiência, principalmente na área de empregabilidade. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão de Organizações Públicas

Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida, Universidade Federal de são Carlos

Professor Titular do Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente, exerce o cargo de Pró Reitor de Administração Multicampi. Atua em pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Territorial, Gestão Pública, Políticas Públicas, Sistemas Agroindustriais e Segurança Alimentar. Professor e Pesquisador dos Programas de Pós Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos da UFSCar e de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara-SP. Possui Pós-doutorado pela FEAGRI-UNICAMP na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006), Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2002) e Graduação em Engenharia de Produção Agroindustrial pela Universidade Federal de São Carlos (1998). Tem direcionado projetos de pesquisa e de extensão nas temáticas de Desenvolvimento Territorial, Segurança Alimentar, Políticas Públicas, Ruralidades e Redes.

Monyele Camargo Graciano, Universidade Federal de Goiás

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com pesquisas em instituições políticas, comportamento eleitoral e sistemas representativos. Mestra em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com ênfase em desenvolvimento regional sustentável, com foco na análise de políticas para agricultura familiar, reforma agrária e transição agroecológica. Especialista em Direito Civil e bacharela em Direito. Como docente, leciona disciplinas nas áreas de Ciência Política/Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás e de Direito Civil, Família e Sucessões, Agrário e Empresarial no Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia). Além disso, integra o corpo docente do curso de Administração com ênfase em Cooperativismo do Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária nas disciplinas de Direito e Política na Universidade Federal de São Carlos. Na pesquisa, dedica-se a temas como políticas públicas para o desenvolvimento rural e análise de sistemas políticos. Como advogada, possui experiência em Direito Civil, Família e Sucessões, Ambiental e Agrário.

Referências

ALMEIDA, L. M. de M. C.; SANTOS, L. de L.; DE OLIVEIRA, E. C.; MAIORANO, A. C.; DUVAL, H. C. Índice Ufscar de segurança alimentar: uma análise dos agricultores familiares de Angatuba e Campina do Monte Alegre - SP. Retratos de Assentamentos, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 265-293, 2016. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2016.v19i2.246. Disponível em: https://www.retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/246. Acesso em: 15 mar. 2026.

ALMEIDA, L. M. M. C. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. Campinas, SP: UNICAMP/Faculdade de Engenharia Agrícola, 2008. 220 p. Relatório Técnico-Científico de Bolsa de Pós-Doutorado no país.

AQUINO, L. M. ; ALMEIDA, L. M. M. C.; SANTOS, L. L.; OLIVEIRA, A. R. de. Efetividades do Programa Bolsa Família em perspectivas locais: um olhar sobre a segurança alimentar dos beneficiários no Município de Matão-SP. Desenvolvimento em Debate, v. 13, n. 1, 2025. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/64573 . Acesso em: 2 abr. 2026.

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.18, n.2, p. 17-26, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003. Acesso em: 14 nov. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Brasília, 2006.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, 2021.

BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Brasília, 2024.

BUCCI, M. P. D. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

CASTRO, J. de. Geografia da fome. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CYRILO, E. T.; ALMEIDA, L. M. M. C.; SANTOS, L. L. Autonomia e Autonormatização: efeitos da institucionalização de normas internas em instituições federais de ensino. Rei - Revista Estudos Institucionais, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 338–362, 2026. DOI: 10.21783/rei.v12i1.932. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/932. Acesso em: 15 abr. 2026.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION – FAO/ONU. The State of Food Security and Nutrition in the World 2023. Roma: FAO, 2023.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 22. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2017-2018. 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: mai. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Segurança alimentar nos domicílios brasileiros volta a crescer em 2023. Agência IBGE Notícias, 2024.

KINGDON, J. W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2. ed. New York: Longman, 2003.

LASSWELL, H. The Policy Orientation. In: LERNER, D.; LASSWELL, H. (Eds.). The Policy Sciences. Stanford: Stanford University Press, 1951.

LEÃO, M. (Org.). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.

MARTINS, A. C.; ANDRADE, P. A importância da agricultura familiar na alimentação escolar: desafios e oportunidades. Revista Brasileira de Ciências da Nutrição, v. 12, n. 2, p. 15-30, 2022.

MULLER, A. L.; SILVA, M. K.; SCHNEIDER, S. A construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, n. 20, 2012.

NUSSBAUM, M. C. Creating capabilities: the human development approach. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 2011.

OLIVEIRA, J. G. S. de; SANTOS, L.de L.; GRIGOLETTO, F.; DUVAL, H. C. Estoques Públicos e Abastecimento de Arroz na Pandemia da COVID-19: Responsabilidades e Atuação do Estado Brasileiro na Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Perspectivas Rurales Nueva Época, v. 21, n. 42, p. 1-31, 11 out. 2023. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/perspectivasrurales/article/view/19237. Acesso em: 25 mar. 2026.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016. 816 p.

REDE PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo: Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 2022.

RIBEIRO, A. F. Validação do sistema de HACCP em cook-chill numa empresa de catering. Dissertação de Mestrado em Engenharia Alimentar, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2011.

RUA, M. G. Políticas públicas e democracia no Brasil: reflexões sobre atores e instituições. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 5, p. 67-84, set./out. 1997.

RUA, M. G. Redes sociais e instituições: uma proposta analítica para o estudo das políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 24, n. 70, p. 41-59, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000200004. Acesso em: 14 nov. 2023.

SANTOS, L. L.; FERREIRA, D. P.; ALMEIDA, L. M. M. C. Capital Social E Redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás. Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. 1, p. 253–272, 21 Jul 2016 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/5055. Acesso em: 15 abr 2026.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SEN, A. Poverty and famines: an essay on entitlement and deprivation. Oxford: Oxford University Press, 1981.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, RS, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR). Conselho de assuntos comunitários e estudantis (CoACE). Resolução nº 74, de 23 de novembro de 2022. Dispõe sobre o Programa de Alimentação Emergencial para Estudantes de Pós-Graduação em Situação de Vulnerabilidade. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR). Conselho universitário (CONSUNI). Dados em reunião. 2025. Disponível em: https://www.soc.ufscar.br/consuni/2025/arquivos/consuni-30-05-2025/consuni_30-05-25-1.pptx. Acesso em: mai. 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR). Institucional. Atos Normativos da UFSCar. 2022. Disponível em: < https://www.ufscar.br/atos-normativos-da-ufscar> Acesso em: 26 dez. 2025.

Artigos Semelhantes

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.