Entre consensos e conflitos participação e gestão em uma reserva extrativista marinha no nordeste paraense

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PDF (Português (Brasil))
Published: Jul 22, 2024
DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2023.v43.821
Keywords:
Resex-Mar Mocapajuba, Participação, Instrumentos de Gestão, Governança Ambiental

Main Article Content

Letícia Malcher Cardoso
Universidade Federal do Pará
https://orcid.org/0000-0001-5189-4970
Carlos Valério Aguiar Gomes
Universidade Federal do Pará
https://orcid.org/0000-0001-9697-7788
José Guilherme dos Santos Fernandes
Universidade Federal do Pará
https://orcid.org/0000-0001-9946-4961

Abstract

Este estudo analisa as formas de participação dos atores sociais na regulamentação dos instrumentos de gestão da Resex-Mar Mocapajuba, localizada no município de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. Este estudo tem como abordagem a pesquisa qualitativa, realizada por meio da revisão bibliográfica e documental, pesquisa de campo, entrevista não-diretiva, aplicação de questionários semiestruturados e observação participante. Como resultado, verificou-se que a participação efetiva da sociedade civil é limitada por diversos fatores, com destaque para os relacionados à mobilidade, à comunicação, à desinformação, à mobilização e às relações de poder entre atores da cogestão do território, o que evidencia implicações nos processos de governança ambiental da Resex.

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How to Cite
Malcher Cardoso, L., Aguiar Gomes, C. . V., & dos Santos Fernandes, J. G. (2024). Entre consensos e conflitos: participação e gestão em uma reserva extrativista marinha no nordeste paraense. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 43(2), 249–273. https://doi.org/10.37370/raizes.2023.v43.821
Issue
Vol. 43 No. 2 (2023)
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Artigos
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Author Biographies

Letícia Malcher Cardoso, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Ciências Ambientais. Universidade Federal do Pará.

Carlos Valério Aguiar Gomes, Universidade Federal do Pará

Professor do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA). É Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Acre, mestre em Conservação e Desenvolvimento Tropical pelo Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida e Ph.D em Geografia pela mesma Universidade. Fez dois cursos de especialização: (i) Desenvolvimento Sustentável na América Latina pelo Centro de Estudos Latino-Americanos David Rockefeller, Universidade de Harvard, e (ii) Mudanças Climáticas Globais pela Universidade de Bonn. É ex Bolsista Fulbright. Suas principais áreas de atuação estão na interface entre meio ambiente e desenvolvimento, principalmente nos seguintes temas: governança ambiental e desenvolvimento territorial, mudanças de uso e cobertura da terra, sócioeconomia rural e cadeias de valor da sociobiodiversidade, políticas públicas e legislação ambiental, unidades de conservação e populações tradicionais, serviços ecossistêmicos e dimensões humanas de mudanças climáticas globais. Nos anos 1990s atuou nos dois maiores experimentos internacionais de cooperação científica e de conservação da Amazônia: O Experimento de Larga Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia-LBA, e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil-PPG7. Já atuou por mais de vinte anos com governos estaduais, organizações não governamentais (locais e internacionais) e instituições de cooperação multilateral, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em questões ambientais e de desenvolvimento da Amazônia. É professor do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável. É coordenador do curso de Especialização em Gestão em Sistemas Agroextrativistas para Territórios de Uso Comum na Amazônia. É Co-líder Acadêmico do Programa Fulbright Amazonia, um programa de pesquisa internacional na Pan-Amazônia, administrado e financiado pela Comissão Fulbright no Brasil e pela Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de Estado dos EUA.

José Guilherme dos Santos Fernandes, Universidade Federal do Pará

Possui doutorado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (2004). Realizou estágio pós-doutoral, em 2014, na Universidad Nacional de Tres de Febrero (Untref / Buenos Aires - Argentina). É professor Titular da Universidade Federal do Pará, atuando na Faculdade de Letras e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia (PPGEAA/UFPA), no Campus Universitário da UFPA em Castanhal. Bolsista Produtividade em Pesquisa PQ2, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atua nas seguintes áreas: estudos culturais e cultura popular, estudos da oralidade, estudos interculturais, etnotradução, etnossaberes, narratologia e etnografia, povos e comunidades tradicionais e autóctones. É coordenador do grupo de pesquisas Colaboratório de Interculturalidades, Inclusão de Saberes e Inovação Social (COLINS). Coordena o Projeto de Pesquisas Indicadores Antrópicos: fatores socioambientais e patrimoniais na tradução de índices de antropização em povos e comunidades amazônidas (Procad Amazônia 2018/CAPES), em parceria com UFSC e UEA. Coordena o Projeto de Pesquisa Moranduba, financiado pelo CNPq. É membro da Red Educación Superior y Pueblos Indígenas en América Latina, da Universidad Nacional Tres de Febrero, Buenos Aires, Argentina, sendo também Investigador Posdoctoral Visitante do Centro Interdisciplinario de Estudios Avanzados (CIEA), nesta universidade. É sócio colaborador na Associação Brasileira de Antropologia (ABA). É Membro Associado do CIÈRA (Centre Interuniversitaire d'Études et de Recherches Autochtones), Polo Montreal, Canadá.

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