Trayectoria reciente del Pronaf en municipios brasileños
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
El crédito rural es uno de los principales instrumentos de política pública del Estado brasileño para el sector agrícola del país y ha influido en la productividad mediante el financiamiento de la compra de insumos, la adopción de tecnologías, la adquisición de tierras e infraestructura. El objetivo de este artículo fue analizar el acceso reciente al PRONAF en municipios brasileños entre 2021 y 2024. Metodológicamente, se trata de una investigación cuantitativa y descriptiva. Los datos se obtuvieron de la Matriz de Datos de Crédito Rural y SICOR, el Censo Agropecuario de 2017 e información sobre la Producción Agropecuaria Municipal y la Producción Ganadera Municipal. Los principales resultados indican que, de los diez municipios con mayor número de operaciones contractuales realizadas entre 2021 y 2024, seis se ubican en la región Nordeste, tres en la región Sudeste y uno en la región Sur. Los diez municipios con mayor volumen de recursos pertenecen a la región Sur, con excepción de Porto Velho/RO. La novedad en este aspecto reside en la posición del municipio de la región Norte como el que más recursos captó entre todos los municipios del país. Las disparidades en la distribución del crédito del PRONAF, según el enfoque metodológico utilizado, sugieren que esta política pública aún necesita ajustes y mejoras para ampliar su cobertura, especialmente en cuanto a los recursos a los que se accede.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Citas
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo, SP: Hucitec, 1992.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O PRONAF e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Ed. da UFRGS, 2015. p. 53-81.
AQUINO, J. R.; ALVES, M. O.; VIDAL, M. F. Agricultura Familiar no Nordeste do Brasil: um retrato atualizado a partir dos dados do Censo Agropecuário 2017. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 51, suplemento especial, p. 31-54, agosto, 2020. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2020.1271
AQUINO, J. R.; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Tentativas de inclusão da agricultura de base ecológica no PRONAF: do otimismo das linhas de crédito verde ao sonho frustrado do I PLANAPO. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 163-189, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5548
AQUINO, J.; NUNES, E. M.; SILVA, R. M. A. Agroamigo 18 anos depois: trajetória, desafios e perspectivas do programa no Rio Grande do Norte. Revista Econômica Do Nordeste, v. 54, n. Especial. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2023.1684
BACCARIN, J. G.; OLIVEIRA, J. A. Uma avaliação da distribuição do PRONAF entre as regiões geográficas do Brasil. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 141-162, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5477
BARBETTA, P. A. Estatística aplicada às ciências sociais. 9. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2018.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília, DF: SAF/MDA, 2015.
BOTELHO, L.; SUELA, A. G. Evolução e distribuição do PRONAF entre 2017 e 2022. um estudo multirregional das linhas custeio e investimento. Rev. Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, v. 2 | n. 1, 2023. DOI: https://doi.org/10.56166/remici.2023.2.v2n1.0.1
BRASIL – Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural. Brasília, 2025. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 15 mar. 2025.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Os dois métodos e o núcleo duro da teoria econômica. Revista de Economia Política, Niterói, v. 29, n. 2, p. 163-190, abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572009000200001
BÚRIGO, F. L. et al. O Sistema Nacional de Crédito Rural no Brasil: principais continuidades e descontinuidades no período 2003-2014. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 635-668, out. 2021. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-6.
CARVALHO, D. M. M.; COSTA, J. E. O PRONAF e a inserção técnico-produtiva nas unidades familiares de Sergipe. Revista Grifos, v. 30, n. 51, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5220
CAZELLA, A. A. et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, ed. esp., p. 49-79, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49
CERQUEIRA, C. A.; JESUS, C. M.; PINHEIRO, L I. PRONAF nos territórios da cidadania da Bahia nos governos instituídos entre 1999 e 2018. Revista Grifos, v. 30, n. 51, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5544
CONCEIÇÃO, J. C; P. R. Análise das linhas de crédito do plano ABC+ para agricultura familiar. Brasília, DF: Ipea, jan. 2025. 30 p. (Texto para Discussão, n. 3079). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3079-port
CONTERATO, M. A.; RADOMSKY, G. F. W.; SCHNEIDER, S. Pesquisa em Desenvolvimento Rural: aportes teóricos e proposições metodológicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2014.
CONTERATO, M. A.; BRÁZ, C. A.; RODRIGUES, S R. A commoditização do PRONAF e os desafios da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5578
CUNHA, A. P.; FORNAZIER, A. O papel das políticas públicas de crédito rural no desenvolvimento sustentável do campo: uma revisão de literatura. Revista Caderno Pedagógico. Curitiba, v. 22, n. 4, p. 01-23. 2025. DOI: 10.54033/cadpedv22n4-175
DALCIN, D.; HARTMANN, R. J. Captação e Características do PRONAF no COREDE Missões/RS (2013-2018). Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 301-326, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5415
DELGADO, G. C. Capital financeiro e agricultura no Brasil: 1965-1985. São Paulo, SP: Ícone, 1985.
DELGADO, G. C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2012.
EPAGRI/CEPA – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola. Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina. Florianópolis: Epagri/Cepa, 2023.
FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) /INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Resumo do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036, segunda versão. Brasília, DF: FAO; Incra, 1994.
FOSSÁ, J. L.; MATTE, A.; MATTEI, L. A trajetória do PRONAF: análise das operações de crédito nos municípios brasileiros entre 2013 e 2020. Extensão Rural, Santa Maria, v.29, n. 1, e1, p. 1-27, 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179668371
FOSSÁ, J. L.; RENK, A. O conceito de agricultura familiar: retrocessos do presente. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 54, p. 74-93, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5919
FOSSÁ, J. L. et al. (A falta de) financiamento de crédito rural: reflexões a partir do PRONAF linhas “verdes”. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, n. 20, n. 2, p. 189-203, abr./jun. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v28i1.17972
FOSSÁ, J. L. et al. “MENOS FEIJÃO, MAIS SOJA”: HISTÓRICO DO FINANCIAMENTO PRONAF CUSTEIO AGRÍCOLA NO BRASIL ENTRE 2013 E 2023. In: Anais do 62º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Anais… Palmas (TO) UFT, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/62-congresso-da-sober-397784/814449-MENOS-FEIJAO-MAIS-SOJA--HISTORICO-DO-FINANCIAMENTO-PRONAF-CUSTEIO-AGRICOLA-NO-BRASIL-ENTRE-2013-E-2023. Acesso em: 22/03/2025.
FOSSÁ, J. L. et al. Fortalecendo o quê? o PRONAF na capital nacional da agricultura familiar (Canguçu/RS). Revista de Economia e Agronegócio, v. 22, p. 1-21, 2024. DOI: https://doi.org/10.25070/rea.v22i1.19274
FRANÇA, C.; MARQUES, V.; GRISA, C. O PRONAF em questão: contribuições para novas pesquisas. Revista Raízes, Campina Grande, v. 43, n. 2, jul./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2023.v43.833
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Agrícola Municipal (PAM). Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2025a.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Pecuária Municipal (PPM). Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2025b.
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “Fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do PRONAF Crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba (SP), v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013.DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000100003
LAMARCHE, H. A agricultura familiar: comparação internacional –do mito à realidade. Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 1993. v. 1.
MASSUQUETTI, A.; XAVIER DA SILVA, L. Política agrícola brasileira do fim do século XX ao início dos anos 2020. In: XAVIER DA SILVA, L. (Org.). Estado, políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil [recurso eletrônico]. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2024.
MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Revista Raízes, v.35, n.1, jan./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2015.v35.421
NIEDERLE, P. A.; FIALHO, M. A. V.; CONTERATO, M. A. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil: aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, Supl. 1, p. S009-S024, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600001
OLIVEIRA, K. C. S.; PINHEIRO, L. I. F.; FERRAZ, M. I. F. Políticas públicas e desenvolvimento rural: análise dos impactos do PRONAF na Bahia. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE. v. 3, 50, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.36810/rde.v3i50.7599
PUNCH, K. F. Introdução à pesquisa social: Abordagens quantitativas e qualitativas. 1. ed. São Paulo: Vozes, 2021.
RAMBO, F. L. O Programa PRONAF Mais Alimentos: um estudo de caso da microrregião de Pinhalzinho (SC). 2014. 130 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) – Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, 2014.
RESENDE, C. M.; MAFRA, R. L. M. Desenvolvimento Rural e Reconhecimento: tensões e dilemas envolvendo o PRONAF. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 54 Nº 02, p. 261-280, Abr/Jun 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540204
SCHMOELLER, S. Desafios e impactos do acesso ao PRONAF Mulher no Paraná. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável), Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, PR, 2023.
SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A. A.; MATTEI, L. Post Scriptum ao artigo “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”. Revista Grifos, v. 30, n. 51, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5660
SILVEIRA, M. P. C.; MONTENEGRO, R. L. G.; PEREIRA, P. A. A. PRONAF e desenvolvimento rural: uma análise para Minas Gerais nos anos de 2006 e 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 62, n. 2, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2023.264581
SPANEVELLO, R. M. et al. Contribuições do acesso ao crédito rural: uma análise entre mulheres no norte do Rio Grande do Sul. Revista Grifos, v. 30, n. 51, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5418
TOLEDO, E. N. B.; ZONIN, V. J. O PRONAF: um vetor tendencial à concentração e seleção produtiva na agricultura familiar. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5371
VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo, SP: Edusp, 1991.
WESZ JUNIOR, V. J. O PRONAF pós-2014: intensificando a sua seletividade? Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 89-113, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5353