Direitos de propriedade e usos econômicos da terra: um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no Sul do Pará

Conteúdo Principal do Artigo

Sebastião Neto Ribeiro Guedes
Baastian Philip Reydon
Celso Aparecido Florêncio

Resumo





O artigo discute o problema fundiário brasileiro relacionado aos direitos de propriedade da terra rural. Ao demarcar a importância das políticas agrárias para definir e distribuir direitos de propriedade, o artigo analisa como, no Brasil, tais direitos foram estruturados de maneira bastante peculiar, permitindo o divórcio entre registro e cadastro de terras. Uma das consequências disso foi fragilizar os direitos de propriedade da terra, tornando-os vulneráveis ao apossamento de fato. À guisa de ilustração, apresentamos dados baseados em um estudo de caso de disputa e atribuição de direitos de propriedade numa importante região agrícola e mineradora localizada ao sul do Pará.





Detalhes do artigo

Como Citar
Guedes, S. N. R., Reydon, B. P., & Florêncio, C. A. (2011). Direitos de propriedade e usos econômicos da terra: . Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 31(2), 135-148. https://doi.org/10.37370/raizes.2011.v31.340
Seção
Artigos

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