O povo da roça sem a roça e o manejo florestal comunitário sob a vigilância e controle políticas públicas de combate ao desmatamento em um PDS na Amazônia

Conteúdo do artigo principal

Noemi Miyasaka Porro
Roberto Porro
https://orcid.org/0000-0003-4133-0068
Cezário Ferreira dos Santos Jr.
https://orcid.org/0000-0001-8186-6663
Arthur Brito

Resumo




Em contextos de ambientalização de conflitos sociais na Amazônia, a roça permanece a duras penas como símbolo vivo e prática tradicional, constituinte de identidade e territórios, de campesinatos que resistem ao autoritarismo da vigilância e do controle ambiental do Estado. Em áreas de reforma agrária sob cobertura florestal na chamada Transamazônica, como no emblemático caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá no município de Anapu/PA, enquanto vigia-se e se controla a prática da roça, o manejo florestal comunitário e os sistemas agroflorestais são alternativas legalmente permitidas para conciliar desenvolvimento rural e conservação ambiental. Esta pesquisa-ação interdisciplinar identifica e discute distintas interpretações sobre impactos de políticas públicas ambientais vinculadas à vigilância e controle do desmatamento nesse PDS. Evidenciam-se extremos diferenciais nas relações de poder, que demandam transformações não apenas de ordem técnica ou jurídica, mas sobretudo política. Conclui-se que, na relação desse campesinato com a sociedade e o Estado, em meio à proliferação de normativas ambientais e crescente vigilância e controle, são necessárias novas competências aos atores enfocados pela pesquisa. Essas competências incluem processos de territorialização na transformação dos sistemas de produção em que se vislumbra uma aproximação entre a roça e o manejo florestal comunitário.




Detalhes do artigo

Como Citar
Miyasaka Porro, N. ., Porro, R. ., Ferreira dos Santos Jr., C. ., & Brito, A. (2017). O povo da roça sem a roça e o manejo florestal comunitário sob a vigilância e controle: políticas públicas de combate ao desmatamento em um PDS na Amazônia. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 37(2), 55–73. https://doi.org/10.37370/raizes.2017.v37.66
Seção
Artigos

Referências

AGAMBEN, Giorgio. What is an apparatus and other essays. Standford: Standford University Press, 2003.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-U- FAM, 2008. 140p.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a “proteção” e o “protecionismo”. CADERNO CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 63-71, Jan./Abr. 2012.
BARROS, Ana Cristina; VERÍSSIMO, Adalberto. A expansão madeireira na Amazônia: impactos e perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Pará. Belém: Imazon, 2002.
BENATTI, José Héder. Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira. Novos Cadernos NAEA vol. 2, no 2 - dezembro 1999.
BENSUSAN, Nurit; Armstrong, Gordon. O Manejo da Paisagem e a Paisagem o Manejo. Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2008.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A partilha da vida. São Paulo: GEIC/Cabral, 1995. 272 p.
BRASIL. Decreto n° 6.874, de 05 de junho de 2009, que institui o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – PMCF.
BRASIL. Decreto no. 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto no 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.
BRINGEL, Fabiano de Oliveira; GOMES, Derick L. Fronteira agrária e diversidade (micro)territorial na Amazônia: o PDS esperança, Anapu-PA. Revista GeoAmazônia –, Belém, v. 04, n. 07, p. 78 - 96, jan./ jun. 2016.
CAREPA, Ana Júlia; RIBEIRO, Fernando Flexa; TORRES, Demóstenes; SUPLICY, Eduardo; CLEIDE, Fátima; OTÁVIO, Luiz; SLHERSSARENKO, Serys; MACHADO, Sibá. 2005. Relatório da Comissão Externa para Acompanhar as Investigações do Assassinato da Missionária Dorothy Stang. Brasília, DF: Senado Federal.
CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico– internacional. Revista de Direito Público, londrina, v. 7, n. 2, p. 181-224, maio/ago. 2012.
DOMINGUES, Mariana Soares; BERMANN, Célio. O arco de desflorestamento na Amazônia: da pecuária à soja. Ambiente & Sociedade, vol.15 no.2 São Paulo May/Aug. 2012.
DIEGUES, Antonio Carlos. Desenvolvimento Sustentável ou Sociedades Sustentáveis: da Crítica dos Modelos aos Novos Paradigmas. São Paulo em Perspectiva 6(1-2) 22-29. Jan-Jun 1992.
ESCOBAR, Arturo. El desarrollo y la antropología de la modernidad. In: Una minga para el postdesarrollo: lugar, medio ambiente y movimientos sociales en las transformaciones globales. Lima: UNC, 2010, p. 33-56.
FEARNSIDE, Phillip M. Degradação dos recursos naturais na Amazônia Brasileira: implicações para o uso de sistemas agroflorestais. In: PORRO, Roberto. Alternativa Agroflorestal na Amazônia em Trans- formação. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica. 2009, p. 87-96.
FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazônica vol. 36(3) 2006: 395 – 400.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2011[1973]. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987, 288p.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1998.
LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 31-64, jan./jun. 2006.
GODAR, J., Tizado, E. J., and Pokorny, B. Who is responsible for deforestation in the Amazon? A spatially explicit analysis along the Transamazon Highway in Brazil. Forest Ecology and Management, Vol. 267: 58–73. 2012a.
GODAR, Javier; Tizado, Emilio Jorge, Pokorny, Benno e Johnson, James. Typology and Characterization of Amazon Colonists: A Case Study Along the Transamazon Highway. Human Ecology, Vol. 40:251–267. 2012b.
GODOI, Emilia Pietrafesa; MENEZES, Marilda Aparecida de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth. Introdução. In: GODOI, Emilia Pietrafesa; MENEZES, Marilda Aparecida de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias. Vol. I. Construções identitárias e sociabilidades. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: NEAD, 2009, Pp. 23-36.
GUDEMAN, Stephen. The Demise of a rural economy. London: Routledge, 1978.
HERNÁNDEZ, Francisco del Moral; MAGALHÃES, Sonia Barbosa. Ciência, cientistas e democracia
desfigurada: o caso Belo Monte. Novos Cadernos NAEA v. 14, n. 1, p. 79-96, jun. 2011.
INPE. Taxa de desmatamento consolidada do PRODES até novembro 2015. Acesso em 26/08/2016. http://www.obt.inpe.br/prodes/prodes_1988_2015n.htm.
LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação Lopes. Horiz. antropol. vol.12 no.25 Porto Alegre Jan./Jun. 2006.
MALHI, Yadvinder; ROBERTS, J. Timmons; BETTS, Richard A.; KILLEEN, Timothy J.; LI, Wenhong; NOBRE, Carlos A. Climate Change, Deforestation, and the Fate of the Amazon. Science, Vol. 319, Is- sue 5860, 11 Jan 2008, p. 169-172.
MMA-PPCDam. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 3a fase (2012-2015) pelo uso sustentável e conservação da Flo- resta / Ministério do Meio Ambiente e Grupo Permanente de Trabalho Interministerial. Brasília: MMA, 2013, 174 p.
MOREIRA, Edma Silva e HÉBETTE, Jean. Metamorfoses de um campesinato nos Baixo Amazonas e Baixo Xingu paraenses. In: GODOI, Emília Pietrafesa; MENEZES, Marilda Aparecida de; MARIN, Rosa Acevedo (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias. Vol. I. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: NEAD, 2009, p. 187-208.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, vol.4 n.1 Rio de Janeiro Apr. 1998.
NEVES, Delma Pessanha. Campesinato e reenquadramento sociais: os agricultores familiares em cena. Revista NERA Ano 8, n. 7, pp. 68-93, Jul./Dez. 2005.
RIVERO, Sérgio; ALMEIDA, Oriana; ÁVILA, Saulo; OLIVEIRA, Wesley. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova Economia, Vol. 19 n.1, Belo Horizonte Jan./Apr. 2009.
SCHMINK, Marianne; Wood, Charles H. Conflitos sociais e a formação da Amazônia. Tradução de Noemi Miyasaka Porro e Raimundo Moura. Belém: EDUFPA, 2012. 496 p. il.
SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Anexo II da Instrução Normativa 08 de 28/10/2015. DOE 33.003 de 03/11/2015, p.31-33.
SACHS, Wolfgang. 2010. The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power. 2nd edition. New York: Zed Books.
SHUKLA, J., C. Nobre, and P. Sellers. Amazon deforestation and climate change. Science, Vol. 247: 1322-25. 1990.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, 21, Outubro, 2003: 42-61