Aportes institucionais na implementação do programa nacional de alimentação escolar nas escolas estaduais do município de Santa Maria-RS

Abstract

O artigo mostra a dinâmica operacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas estaduais do município de Santa Maria-RS. Os procedimentos metodológicos compreendem, além da revisão da literatura especializada acerca das abordagens teóricas da Nova Economia Institucional (NEI), um estudo empírico de análise realizado a partir do emprego da técnica de documentação direta em 35,90% das escolas estaduais do município, enfatizando as relações que envolvem os processos de compra e venda pelos representantes dos grupos sociais formais e informais. Os resultados inferem que a administração dos recursos do PNAE vem ocorrendo de forma eficiente, porém verificaram-se algumas falhas de governança e na percepção da qualidade da merenda escolar. Tais resultados poderão servir de base para o aprimoramento de políticas complementares e incursões específicas em elementos infraestruturais, permitindo uma melhor qualidade na merenda escolar e implicando em melhorias para todos os grupos sociais envolvidos.